sexta-feira

DIVULGUEM A INFORMAÇÃO CORRETA

foto: info.planalto.gov.br

A pilantragem dos subordinados à Casa-da-Mâe-Dilmona dedicados ao subjornalismo indaga quem, no governo, passaria um dossiê “justamente para a VEJA”. Eu gosto deste “justamente para a VEJA” porque a canalha se trai: sabe que a revista não se prestaria mesmo ao banditismo.

A pergunta, ademais, embute uma informação errada, como é o habitual no mundo das sombras e dos que escrevem a soldo.

O DOSSIÊ NÃO FOI PASSADO PARA A REVISTA VEJA porcaria nenhuma! A VEJA recebeu informações picadas contidas no dossiê, como, DE RESTO, TODA A IMPRENSA BRASILEIRA.

VEJA, no entanto, se negou a fazer o trabalho sujo dos aloprados planaltinos — muita gente vinha fazendo — E DECIDIU APURAR A ORIGEM daquelas “plantações”. E chegou ao dossiê. Durante dois ou três dias, muita gente tentou negar o óbvio.

Até que o óbvio se impusesse. É dossiê. Foi feito na Casa Civil. Sua comandante é a secretária-executiva de Dilma Rousseff. E só resta à ministra, agora, assumir a autoria intelectual do malfeito ou passar por idiota.

NÃO HÁ MISTÉRIO NENHUM!!! Mas, para reconhecê-lo, o jornalista não pode ser um subordinado do governo nem lhe dever dinheiro.

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quarta-feira

O Brasil tem guerrilha


Guerra Irregular Moderna
O Brasil tem guerrilha

ISTOÉ entra na base da Liga dos Camponeses Pobres, um grupo armado com 20 acampamentos em três Estados, que tem nove vezes mais combatentes que o PCdoB na Guerrilha do Araguaia e cujas ações resultaram na morte de 22 pessoas no ano passado

Por ALAN RODRIGUES (TEXTO)
E ALEXANDRE SANT'ANNA (FOTOS) - Buritis (RO)

O barulho de dois tiros de revólver quebrou o silêncio da noite na pacata comunidade rural de Jacilândia, distante 38 quilômetros da cidade de Buritis, Estado de Rondônia. Passava pouco das 22 horas do dia 22 de fevereiro quando três homens encapuzados bloquearam a estrada de terra que liga o lugarejo ao município e friamente executaram à queima-roupa o agricultor Paulo Roberto Garcia. Aos 28 anos, ele tombou com os disparos de revólver calibre 38 na nuca. Dez horas depois do crime, o corpo de Garcia ainda permanecia no local, estirado nos braços de sua mãe, Maria Tereza de Jesus, à espera da polícia. Era o caçula de seus três filhos. Um mês depois do assassinato, o delegado da Polícia Civil de Rondônia que investiga o caso, Iramar Gonçalves, concluiu: "Ele foi assassinado pelos guerrilheiros da LCP."

A sigla a que o delegado se refere, com estranha naturalidade, quer dizer Liga dos Camponeses Pobres, uma organização radical de extrema esquerda que adotou a luta armada como estratégia para chegar ao poder no País através da "violência revolucionária". Paulo Roberto foi a mais recente vítima da LCP, que, sob a omissão das autoridades federais e o silêncio do resto do Brasil, se instalou há oito anos na região e, a cada hora, se mostra mais violenta. Apenas em 2007, as operações do grupo produziram 22 vítimas - 18 camponeses ou fazendeiros e quatro guerrilheiros. Amplamente conhecidos em Rondônia, os integrantes da LCP controlam hoje 500 mil hectares. Estão repartidos em 13 bases que se estendem de Jaru, no centro do Estado, às cercanias da capital Porto Velho, se alongando até a fronteira com a Bolívia, região onde eles acabaram de abrir uma estrada. O propósito dos guerrilheiros seria usá-la como rota de fuga, mas, enquanto não são incomodados nem pela Polícia Federal nem pelo Exército, a trilha clandestina está sendo chamada de transcocaineira - por ela, segundo a polícia local, passam drogas, contrabando e as armas da guerrilha.

ÁREA PROIBIDA

A nenhuma dessas colônias o poder público tem acesso. Sob o manto da "revolução agrária", a LCP empunha as bandeiras do combate à burguesia, ao imperialismo e ao latifúndio, enquanto seus militantes assaltam, torturam, matam e aterrorizam cidades e zonas rurais nessas profundezas do Brasil. Encapuzados, armados com metralhadoras, pistolas, granadas e fuzis AR-15, FAL e AK-47 de uso exclusivo das Forças Armadas, eles já somam quase nove vezes mais combatentes que os 60 militantes do PCdoB que se embrenharam na Floresta Amazônica no início dos anos 70 na lendária Guerrilha do Araguaia. "A Colômbia é aqui", diz o delegado Gonçalves, numa referência às Farc.

A reportagem de ISTOÉ entrou nessa área proibida. No distrito de Jacinópolis, a 450 quilômetros de Porto Velho, bate o coração da guerrilha. Segundo o serviço secreto da Polícia Militar de Rondônia, é ali que está o campo de treinamento. "Nem com 50 homens armados eu tenho coragem de entrar na invasão deles", admite o delegado. Caminhar pelas hostis estradas enlameadas é como pisar em solo minado. A todo momento e com qualquer pessoa que se converse, o medo de uma emboscada é constante. Os militantes adotam as táticas de bloqueio de estradas e seqüestro das pessoas que trafegam pela área sem um salvo-conduto verbal liberado pela LCP. "É a forma de combater as forças inimigas", escreveram eles num dos panfletos que distribuíram na região. "Esses bandoleiros foram muito bem treinados pelos guerrilheiros das Farc", revela o major Enedy Dias de Araújo, ex-comandante da Polícia Militar de Jaru, cidade onde fica a sede da Liga.

Para se chegar à chamada "revolução agrária", dizem os documentos da LCP aos quais ISTOÉ teve acesso, a principal ação do grupo é pôr em prática a chamada "violência revolucionária". E, para os habitantes locais, essa tem sido uma violência fria e vingativa. No caso da sua mais recente vítima, o que a LCP fez foi uma execução sumária, após um julgamento interno suscitado pela desconfiança sobre o real propósito da presença de Paulo Roberto Garcia na região. "Eles acreditam que o rapaz era um agente infiltrado como agricultor e não tiveram dúvida em matálo", disse o delegado. Dos 22 mortos de 2007, quatro eram fazendeiros e 14 eram funcionários das fazendas, que a liga camponesa classifica como paramilitares. Na parte dos guerrilheiros, quatro foram enterrados - assassinados em circunstâncias distintas por jagunços das fazendas da região.

Além de matar, a LCP é acusada pela polícia de incendiar casas, queimar máquinas e equipamentos e devastar a Floresta Amazônica. Os moradores da comunidade onde vivia Garcia não sabem o que é luta de classe, partido revolucionário e muito menos socialismo. Mas eles sabem muito bem que, desde a chegada da LCP naquelas bandas, a morte matada está vencendo a morte morrida.

ALERTA NA SELVA

Só quem consegue transitar livremente no território da guerrilha são os caminhões dos madeireiros clandestinos, que pagam um pedágio de R$ 2 mil por dia à LCP para rodar nas estradas de terras controladas pela milícia. Em troca do pedágio, os guerrilheiros dão segurança armada aos madeireiros para que eles possam roubar árvores em propriedades privadas, áreas de conservação e terras indígenas. São terras que a LCP diz ter "tomado" - e o verbo tomar, no lugar de "invadir" ou "ocupar", como prefere o MST, não é mera semântica, mas uma revelação do caráter belicoso do grupo. "A falha é do Exército brasileiro, que deixa esses terroristas ocuparem nossa área de fronteira", acusa o major Josenildo Jacinto do Nascimento. Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Nascimento sente na pele o poder e a arrogância desse bando armado.

No ano passado, eles derrubaram uma base militar da Polícia Ambiental dentro de uma unidade de conservação e seqüestraram seus soldados. "A tática utilizada pela LCP para as emboscadas é certeira", admite um dos militares, mantido preso por sete horas. "Como são estradas de terras, no meio da floresta, eles derrubam árvores, que fecham o caminho. Quando as pessoas descem do carro para retirar a tora, são rendidas", diz E. S., militar da Polícia Ambiental, que recorre ao anonimato para se proteger. "Essa guerra é um câncer que está se espalhando pelo Estado", alerta Nascimento.

Assim como consta nos panfletos da Liga, os guerrilheiros postam homens em bases nos morros com binóculos e rojão para anunciar a "invasão" de sua área por "forças inimigas". Depois de sermos monitorados de perto por grupos de motoqueiros, durante os 38 quilômetros que levamos uma hora e meia para percorrer no território dominado pela LCP, ouvimos uma saraivada de rojões anunciando nossa presença. Estávamos próximos a uma base. O alerta serve também para que os homens armados se infiltrem na mata ocupando as barricadas montadas com grandes árvores nas cercanias dos acampamentos.

"O fato é que não dá para observá-los, mas estamos sob sua mira", adverte o militar da Polícia Ambiental que nos acompanha. Na verdade, a PM Ambiental é a única força do Estado cuja presença ainda é tolerada pela guerrilha. A explicação é simples: com apenas oito agentes para cuidar de quase 900 mil hectares naquela região, eles não representam ameaça ao grupo. Antes, serão presas fáceis se assim os militantes o desejarem.

A BASE

Logo que o barulho dos rojões reverbera na imensidão da selva, as mulheres e crianças vestem seus capuzes e assumem a linha de frente. Quando se chega ao topo de um morro, depois de passar por uma barricada construída com o tronco de uma imensa árvore com a inscrição da Liga, avista-se uma bandeira vermelha tremular na franja de um acampamento de casas com cobertura de palha. Pouco tempo depois, outra barricada e chega-se a uma parada obrigatória. Do outro lado da porteira, transcorreu o seguinte diálogo com uma trupe maltrapilha, encapuzada e arredia.

LCP - O que vocês vieram fazer aqui? - disse um nervoso interlocutor mascarado.
ISTO É
- Somos jornalistas e queremos saber o que vocês têm a dizer sobre a reforma agrária e a Liga dos Camponeses Pobres.

LCP - Podem ir embora, não temos nada a dizer. Vocês só atrapalham.

ISTO É - Quantas famílias estão nesta invasão?
LCP -
300.

ISTO É- Podemos falar com o líder de vocês?
LCP -
Aqui não existe líder, todos somos iguais.

ISTO É - Por que vocês ficam mascarados?
LCP
- A máscara é nossa identidade.

ISTO É - Vocês acreditam que podem fazer uma revolução?
LCP -
Não temos que dar satisfações à imprensa burguesa.

ISTO É - De quem vocês recebem apoio?
LCP -
Não interessa.

ISTO É - Podemos entrar no acampamento?
LCP
- De forma alguma. Vão embora daqui!

Com colete à prova de balas sob a camisa, saímos da porteira do acampamento por uma questão de segurança e voltamos a percorrer de carro, numa estrada precária, mais uma hora e meia até o primeiro ponto de pedágio da LCP. "No ano passado, fomos presos por eles, éramos oito militares e eles tinham mais de 50 homens armados com metralhadoras", conta o sargento da tropa. "Não tem jeito, para resolver o problema com esse bando só com uma ação conjunta do Exército, da Polícia Federal e das forças do Estado."

Ao voltar da área dominada pela LCP, fica claro, nas reservadas conversas com alguns poucos moradores dispostos a contar algo, que o terror disseminado pela guerrilha se mede pelo silêncio dos camponeses. Os revoltosos controlam a vida das pessoas, além de investigar quem é quem na região. Quem não "colabora" com eles - fornecendo dinheiro, gado ou parte da produção - vira alvo de ataques covardes. Histórias de funcionários das fazendas da região que foram colocados nus sobre formigueiros ou que apanharam até abandonar o local estão muito presentes na memória dos moradores. As torturas praticadas pelos bandoleiros contra trabalhadores rurais dificultam até contratação de mão-de-obra na região. "Ninguém quer trabalhar mais na minha fazenda", admite Sebastião Conte, proprietário de 30 mil hectares de terra. Ele teve parte de sua terra "tomada" há dois anos pela LCP, a sede da fazenda foi queimada, assim como seus tratores, alojamentos e área do manejo florestal. O fazendeiro, acusado pela Liga de ser um latifundiário, é prova de que o terror da guerrilha é igual para todos. Segundo ele, nos últimos dois anos, teve que enterrar três de seus funcionários. "Todos eles assassinados barbaramente", diz Conte. "Estou pedindo socorro. Não sei mais a quem recorrer."

Longe de lá, na cidade de Cujubim, os trabalhadores rurais empregados das fazendas não dispensam o porte de armas. "Aqui ou você anda armado ou está morto", diz M.L. O capataz da fazenda e seu filho já perderam a conta de quantas vezes trocaram chumbo com os mascarados que tentam invadir a fazenda. Tratados como paramilitares, os funcionários das fazendas são, depois dos fazendeiros, os alvos prediletos dos ataques da Liga. Nelson Elbrio, gerente da Fazenda Mutum, teve o azar de cair nas mãos da "organização". Ele foi rendido exatamente como os militares da Polícia Ambiental e ficou preso sob a mira de uma arma por seis horas. "Assim que eu fiz a curva na estrada dei de cara com uns 15 homens encapuzados e fortemente armados. Eles me tiraram do carro e a partir daí vivi um inferno", conta Elbrio. "Eles queriam que eu revelasse os segredos da fazenda: quantas pessoas trabalhavam lá, depósito de combustível, se tinha seguranças armados." O sofrimento do funcionário se estendeu até o final da tarde, quando o grupo o arrastou até a sede da fazenda, dando tiros de escopeta próximo a seu ouvido. Em seguida, o obrigaram a assisti-los incendiando a propriedade e os tratores. "Nunca mais dormi bem", diz Elbrio.

Com a morte à espreita, o medo transformou distritos inteiros em zonas despovoadas - verdadeiras vilas fantasmas - e criou uma massa de gente refugiada de sua própria terra, expulsa pela guerrilha. Em Jacilândia, das 25 casas de madeira da única rua do distrito, só oito estão habitadas. Até a igreja fechou suas portas. "O povo foi embora com medo dos guerrilheiros", conta um dos moradores, um ancião que só admite a entrevista sob o anonimato. "Aqui não podemos falar nada. Para ficar de pé tem que se aprender a viver", diz o velho agricultor. O silêncio e o abandono das terras são a mais dura tradução desse novo modo de viver. Maria, a mãe do agricultor assassinado, não esperou a missa de sétimo dia do caçula. Deixou para trás os 100 hectares, onde tinha 100 cabeças de gado e a casa recém-construída. Partiu para um lugar ignorado, sob a proteção de outro filho.

O SILÊNCIO

Naquele pedaço de terra, os poucos que, apesar de tudo, permanecem na área não têm rostos ou nomes. Quando interrogados pela polícia na apuração dos crimes, eles se tornam também cegos e surdos. "Não existe testemunha de nada", reclama o delegado Gonçalves. A razão das infrutíferas apurações policiais é que os insurgentes presos são facilmente liberados pela Justiça. "Como eles usam a tática guerrilheira do uso de máscaras em suas ações, nós ficamos de mãos atadas para puni-los. Nunca se sabe quem de fato matou", queixa-se o delegado. As únicas lideranças da LCP a enfrentar a prisão por causa de assassinatos foram Wenderson Francisco dos Santos (Russo) e Edilberto Resende da Silva (Caco), que se encontra foragido. Os dois foram acusados de participar do assassinato do trabalhador rural Antônio Martins, em 2003. Russo foi absolvido em primeira instância e os promotores recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça.

A ABIN SABE

Essa tensão é o pano de fundo de uma guerra psicológica que os ideólogos da organização avaliam como a ideal para que a área seja abandonada pelos fazendeiros. "A melhor forma de desocupar a área é destruindo o latifúndio", nos disse um dos mascarados, chamado de Luiz por um colega. Na lógica da LCP, os fazendeiros têm que tomar prejuízo sempre, senão eles não abandonam a terra. À frente de 300 famílias da invasão da Fazenda Catanio, uma propriedade de 25 mil hectares, o guerrilheiro Luiz defende o confisco do gado para matar a fome dos invasores e considera que a "tomada" de terra é a forma legal de fazer uma "revolução agrária". "Se esperarmos a Justiça, ficaremos anos plantados aqui", diz ele.

A audácia dos militantes da LCP é tanta que no ano passado mais de 200 deles marcharam encapuzados pelas ruas do município de Buritis, a 450 quilômetros de Porto Velho, até parar na porta da delegacia, onde exigiram a saída do delegado Gonçalves da comarca. Motivo: ele tinha prendido um dos líderes da facção guerrilheira. Não satisfeitos, os bandoleiros bateram às portas do Ministério Público e da Justiça exigindo que os titulares dos órgãos também se afastassem. O fato foi reportado ao Ministério da Justiça, ao presidente Lula e ao governo estadual. Até agora, não houve nenhuma resposta. "Ninguém leva a sério nossas denúncias. Eles pensam que estamos brincando, que a denúncia de guerrilha é um delírio", indigna-se o delegado Gonçalves. "Isso vai acabar numa tragédia de proporções alarmantes, e aí sim vão aparecer os defensores dos direitos humanos", critica ele. É exatamente nessa desconsideração das denúncias de promotores, juízes e militares que a Liga ganha força e cresce impunemente.

Tão trágica quanto o terror que esse grupo armado impõe às comunidades rurais é o fato de os governos estadual e federal saberem da existência desse bando armado - e não fazerem nada. Segundo o Dossiê LCP, um relatório confidencial da polícia de Rondônia, com 120 páginas, encaminhado em dezembro passado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ao Exército e ao Ministério da Reforma Agrária, o grupo armado, além de cometer todo tipo de barbaridade, é financiado por madeireiros ilegais. Conforme o documento, a LCP controla uma área estimada em 500 mil hectares, onde doutrina mais de quatro mil famílias de camponeses pobres espalhadas por mais de 20 assentamentos da reforma agrária distribuídos pelos Estados de Minas Gerais, Pará e Rondônia. "Eles estão na contramão do que é contemporâneo. Mas, de fato, formaram um 'Estado' paralelo", entende Oswaldo Firmo, juiz de direito da Vara especializada em Conflito Agrário do Estado de Minas Gerais.

FORÇA-TAREFA

Documentos em poder de ISTOÉ comprovam que as autoridades federais têm feito ouvidos de mercador para o problema. No dia 11 de janeiro de 2008, o ouvidor agrário do governo federal, desembargador Gercino José da Silva Filho, acusou o recebimento das denúncias encaminhadas a ele sobre as ilegalidades cometidas por integrantes da Liga dos Camponeses Pobres. Mais uma vez, nada foi feito. "Eles dizem que sabem de tudo, mas cadê a ação?", questiona o major Nascimento, comandante da Polícia Militar Ambiental de Rondônia. "Essa situação aqui só será resolvida em conjunto com outras forças militares", admite o major. Foi o que aconteceu no Estado do Pará, em novembro passado, na chamada Operação Paz no Campo, quando uma ação envolvendo o Exército, as polícias civil e militar e a Polícia Federal desocuparam um acampamento da LCP na Fazenda Fourkilha, no sul do Estado. Com dois helicópteros, 200 homens e 40 viaturas, a força-tarefa cercou o local, prendeu cerca de 150 militantes e recolheu um verdadeiro arsenal de guerra. "Precisamos da mão forte do Estado. Aqui somos tratados como cidadãos marginais", emenda o fazendeiro Sebastião Conte.

Fonte:

Defesa @ Net

Recomendamos a leitura dos textos:
Conheça toda a verdade sobre os crimes da Via Campesina em Rosário.
http://www.defesanet.com.br/terror1/fi_stora_1.htm

A verdade não contada da invasão da Stora Enzo.
http://www.defesanet.com.br/terror1/fi_stora.htm

O Brasil como Campo da Guerra Irregular Moderna - 25 Maio 2007
http://www.defesanet.com.br/zz/dn_25MAI07.htm

quinta-feira

Um certo lugar na história
Por Jânio de Freitas

Os arranjos no governo para levar à compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar, apesar do vigente impedimento legal, aceleram-se rumo à história. Onde esse negócio vai figurar como um dos mais escabrosos no gênero. Se, como trama, iguala as privatizações do governo Fernando Henrique, faz a sua com escancaramento que os artífices e beneficiários daquelas não foram capazes de ousar, só evidenciados ou confirmados com a divulgação de "grampos" ilegais, mas benfazejos.

A maneira de criar um procedimento administrativo com aparência convencional, em substituição ao ato presidencial já combinado para alterar a proibição vigente, é uma seqüência de artifícios que não resistiriam nem a um exame de moralidade feito por Fernandinho Beira-Mar. Para evitar o constrangimento criado pelas notícias que lembravam ser a Oi/Telemar, principal beneficiária do negócio, a aplicadora de alguns milhões para capitalizar e cobrir prejuízos da empresa de um filho de Lula, o governo enveredou por desvios fantasistas que, a cada passo, só tornam a operação mais reprovável.

São passos escancarados (a Folha publicou ontem mais dois, um assinado por Elvira Lobato, outro por Humberto Medina), mas todos protegidos na Câmara e no Senado por um silêncio virginal. Alguém ainda se perguntaria o que e quem faz os políticos brasileiros manterem ouvidos e olhos sempre fechados a uma operação tão merecedora de escândalo nacional? E nacional até porque seu resultado será a apropriação por uma só empresa, a Oi/ Telemar, de todo o território nacional, excetuado apenas São Paulo incompleto.

Os passos mais recentes para a pretensa proteção de Lula são autodenunciantes, caso faltassem precedentes de mesma clareza. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que deixou registrada na imprensa sua discordância da compra, agora foi feito peça-chave dos artifícios. Coube-lhe fazer um pedido à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para encaminhar, à Presidência da República, uma proposta de mudança na legislação, abrindo-a ao acúmulo de domínio territorial e operacional da Oi/Telemar. Mas pedido em razão de quê? Mudança de opinião, estudos técnicos do ministério? A saída não poderia ser mais viva e simplória: "a pedido das empresas".

Lavadas biblicamente as mãos de Hélio Costa, Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, meteu as suas e o nome na operação. Aceitou no conselho da agência a incorporação de José Zunga de Lima, que, apesar de petista e cutista, é gerente de Relações Não-Governamentais da Brasil Telecom (imagina onde estaria, se fosse gerente de relações governamentais). O conselho mais iluminado por Zunga é que vai receber de Ronaldo Sardenberg, "para decidir", a proposta técnica "criada na agência" em atenção ao "pedido" do Ministério das Comunicações.

Lula, pode-se prever, ficará muito surpreso e indeciso, quando receber a sugestão que dará a sócios do seu filho o negócio de um punhado de bilhões. Embora, antes da surpresa, já tenha uma dúvida a respeito: há sugestões diferentes sobre o truque para evitar que faça pessoalmente a mudança da legislação, sendo possível um ato desse seu poder tanto para o Ministério das Comunicações como para a Anatel. E, de repente, um probleminha entra em discussão: se ficar concluído que essa transferência, para enfrentar melhor possíveis recursos judiciais, deve passar pelo Congresso, a repentina rebelião parlamentar contra medidas provisórias seria um tropeço para o negócio. Não, é claro, por oposição de parlamentares, que doadores e contribuintes merecem toda consideração. Mas porque o último lance da operação ficaria entre um lerdo projeto ou uma fragilidade formal -inconseqüente, como os processos do gênero, mas politicamente incômoda.

O lugar na história, porém, ninguém tasca.

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Oposição reage


Discurso do Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), em 13.03.2008, no Senado

Estamos passando por uma fase no País em que o Presidente da República faz tudo, muito mais do que fizeram, em regime de exceção, os generais ditadores. A sessão de anteontem, portanto, não poderia passar sem um registro de nossa parte.De forma que essa sessão de ontem não poderia passar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, sem um registro da nossa parte. Eu não tenho papel de liderança aqui, sou um dissidente do meu Partido, o PMDB, mas não poderia deixar de registrar o meu repúdio, a minha indignação a esse comportamento. A medida provisória, por si só, já proíbe, já não permite uma discussão. E, aqui, a liderança do Governo, por porta de travessa, arrumou um expediente, dentro desta Casa, para restringir, ainda mais, o debate, estabelecendo número de oradores para se discutir a medida provisória presidencial, que criava a TV pública nacional. É realmente inconcebível, é intolerável, engolir isso, passar-se pela tarde de anteontem, e pela madrugada de ontem, sem um protesto - e um protesto veemente – pela insanidade cometida, aqui, no plenário deste Senado.

Nós tivemos, como chamou a atenção a atuante Senadora, por Tocantins, Kátia Abreu, um final de ano, aqui, no plenário do Senado, que chamou a atenção de todo o País. A Oposição com um mínimo de organização, conseguiu derrotar a renovação, mais uma vez, da CPMF. E a maioria dos Senadores que, aqui votou – essa maioria que votou – votou para reduzir a carga tributária. Naquele momento, não se estava votando contra o Presidente Lula; não se estava votando contra o PT; não se estava votando contra quem quer que fosse. Estava se votando, de forma clara, bastante transparente, a favor da redução da carga tributária. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Cresce, como está crescendo, e cresceria muito mais, se o Presidente cuidasse da infra-estrutura do País. Estamos exportando, mas se exportaria muito mais, se tivéssemos estrada-de-ferro, rodovias, aeroportos, portos. aeroportos, portos. Não temos nada disso e o País consegue o milagre ainda de ter uma pauta de exportações bastante saudável. Nossa luta se deu no sentido de redução da carga tributária.

Acabou o ano, Sr. Presidente, com a promessa solene de Sua Excelência o Presidente da República e a Liderança do Governo aqui de que não haveria substituto para a CPMF. O Governo tinha absorvido a derrota, reconheciam alguns setores do Governo que a carga tributária estava excessiva e que o Governo ia procurar entrar 2008 sem aumentar impostos. Mentira! Tudo mentira! Começou o mês de janeiro e o Presidente da República anunciou aumento de novos impostos. O Ministro Guido Mantega teve a desfaçatez de ir à televisão para dizer que aquela promessa era até o dia 31 de dezembro, que, a partir do dia 31 de dezembro, o Governo estava livre para arrumar um substituto, algo que substituísse a ausência da CPMF.Mas vejam V. Exªs, Sr. Presidente, Srs. Senadores, algumas manchetes:

O Estado de S.Paulo, de 27 de fevereiro deste ano: “Receita cresce 20% após fim da CPMF. O fim da CPMF não afetou o desempenho da arrecadação de impostos e contribuições federais”.

Valor Econômico, jornal específico sobre assuntos econômicos: “O impressionante salto das receitas federais em janeiro”, um editorial de três de março do corrente.

Outra matéria: “Gastos e carga tributária elevada são mantidos”.

Sr. Presidente, a impressão que se tem é a de que o Presidente da República quer fazer o País de tolo, de bobo e a população, de idiota. As instituições não são respeitadas. Recentemente, tivemos uma agressão ao Judiciário na pessoa – nada mais, nada menos – do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro Marco Aurélio Mello, que pode até ter provocado um equívoco de estar se antecipando, dando opiniões sobre processos que não lhes chegaram ainda às mãos, mas nada merecia o ataque que foi deferido, no Nordeste, pelo Presidente da República, de forma desmoralizante e contra um dos poderes. Eu não estou falando de órgãos, estou falando do Poder Judiciário.

Sr. Presidente, os assuntos aqui – assuntos menores – andaram tomando conta disso e o Presidente foi poupado de uma análise maior do Plenário do Senado Federal. É verdade que vários Senadores abordaram o assunto – que aconteceu num final de semana – e denunciaram, mas esse assunto passou ao largo. Porém, no dia 1º de março, ele mereceu um editorial – não é uma opinião política, é um editorial – da Folha de S. Paulo, com o título “Território invadido”.Ataques do Presidente Lula a um Ministro do Supremo são espetáculo constrangedor de descontrole e truculência. Quem entrou em cena numa cerimônia realizada, anteontem, em Aracaju, foi um Presidente da República desequilibrado e truculento, vociferando do palanque despropositadas provocações a um Poder autônomo da República.”

É a Folha de S.Paulo, não é nenhum colunista. É o Conselho Editorial que orienta a fazer o editorial. Quero que faça parte integrante da minha fala esta opinião da Folha, com o título: “Território invadido”.

O Globo também não ficou atrás, e aí não mais por meio de editorial, mas da palavra do seu colunista Merval Pereira, que diz: "Lula revela todo o seu autoritarismo e presta um desserviço à democracia quando, fazendo política de palanque, investe publicamente contra o Judiciário".

São coisas que têm que ficar registradas no plenário, Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, porque, por exemplo, tive uma experiência, lá atrás, de combate à ditadura. E quanto mais forte e exorbitante a ditadura, quanto mais ela gritava, quanto mais ela matava, seqüestrava, mais nos dava ânimos de lutar contra o seu fim, de ver o seu fim.Para mim pouco importa se Lula tem 70% ou 80%, se, no meu Estado, Estado natal dele também, ele tem 80%, porque quando ele disputou a Presidência da República, eu votando contra ele, tivemos votações quase que assemelhadas.Então, isto não me causa nenhuma inquietação, nenhuma mossa: o Presidente da República estar num patamar muito elevado de popularidade.

Mas ele não pode continuar desmoralizando o Judiciário; não dar a mínima atenção ao Tribunal de Contas da União; passar a mão na cabeça de corruptos, como fez e como faz constantemente; dizer que uma Ministra, que se atrapalhou com o dinheiro público, que fez compras em free shop, nada deve e que ela deve sair de cabeça erguida. E a própria Procuradoria-Geral da República incriminar essa Ministra e mandá-la devolver o dinheiro.Essas coisas, Sr. Presidente, têm que ter um fim e têm que ser registradas aqui. O Presidente da República não leva mais em conta o Judiciário. O TCU para ele não vale nada, é um lugar de políticos aposentados, segundo voz corrente dentro do Palácio do Planalto. Uma tentativa clara e transparente de desmoralização do Congresso Nacional. A Câmara não precisa se desmoralizar porque vive completamente manietada pelo Palácio do Planalto; o Senado, que tem uma maioria escassa com relação ao Governo, o Presidente Lula tenta calar e tenta desmoralizar.

Portanto, se não formos para o enfrentamento, os partidos de Oposição – o PSDB, o DEM e outros partidos – se deixarmos a coisa eleitoral de lado... Porque a coisa eleitoral está sendo colocada pelo Presidente da República, que usa um avião pago por todos nós e está disposto a sair toda semana, duas vezes, para fazer comícios no interior. Está registrado hoje em todos os jornais que ontem foram distribuídas cinco mil marmitas aqui, foram convidadas não sei quantas pessoas ali, o Presidente leva dinheiro, enfim. E se esta Casa fica calada...

Porque a mídia, que tem tido um papel altivo, a Presidência da República não leva em nenhuma consideração, em nenhuma consideração: Estado de S. Paulo – por meio de seus editoriais –, O Globo, a Folha S Paulo, o Jornal do Brasil – para ficar nos maiores jornais em nível nacional. Ou seja, a mídia não tem sido levada em conta em coisa nenhuma pelo Palácio do Planalto; o Judiciário desmoralizado, o TSE mais ainda, porque quem foi atingido foi o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Eu quero saber, Sr. Presidente, onde é que vamos parar com isso. Um Presidente com uma formação autoritária, uma formação que exorbita a toda hora e a todo instante, que quer porque quer fazer com que a opinião pública entenda que quem trabalha é ele e este Congresso não trabalha. É verdade que se discute muito aqui e se vota pouco, mas se vota pouco porque as medidas provisórias trancam a pauta desta Casa. E não é, Sr. Presidente, por intermédio de medidas provisórias que se cria – para voltar um pouco atrás e falar novamente – uma TV Pública Nacional. Isso é um desrespeito não somente ao Senado, à Câmara, ao Congresso Nacional, mas também um desrespeito a todo o Brasil. Sobre isso já falou aqui, hoje, com muita competência, o nosso Senador Pedro Simon.

Com relação ao episódio que envolveu a Colômbia há cerca de dez dias, o Brasil teve um papel vergonhoso. Eu disse isso ontem ao Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, na mesma hora em que o Congresso estava reunido para apreciar o Orçamento. Disse a ele que a aparição dele e do Governo da República na televisão foi um desastre. A coisa ficou pela metade. O Brasil insistia que a Colômbia tinha que aprofundar, fazer um novo pedido de desculpas. Tudo bem, se o Itamaraty não estava satisfeito com o pedido de desculpas que foi formalizado pela Colômbia, então deveria pedir a Colômbia para aprofundar aquele pedido de desculpas.Mas não dar uma palavra sobre uma organização que já teve uma luta ideológica, mas que hoje são um agrupamento de criminosos, de assassinos, de seqüestradores?

É inconcebível, Sr. Presidente! É inconcebível porque o Brasil nunca adotou a posição de um Presidente da República influenciar a política do Itamaraty, não permitindo que o Brasil, em uma nota clara, dura, transparente, condenasse a invasão do espaço aéreo do território equatoriano e, com a mesma dureza, com a mesma ênfase, a ação criminosa das Farc. Está aqui, Sr. Presidente, inclusive um artigo de Clóvis Rossi, que não é apenas um colunista, S. Srª pertence ao conselho editorial da Folha de S.Paulo. Diz o artigo: “O Brasil pode e deve ser neutro entre dois vizinhos, mas não pode nem deve ser neutro entre o Governo colombiano legítimo e as Farc, um grupo delinqüente.”

E as contradições não são só essas, Sr. Presidente. O Ministro Celso Amorim disse que as Farc não tem status porque o Governo brasileiro não reconhece. Não é verdade, porque, enquanto S. Exª disse isso, esse falastrão que vive lá no Palácio do Planalto, o tal do toc-toc-toc, perguntado pelo Le Fígaro, em Paris, no dia 4 de março desse mês – há apenas 12 dias –, também disse o seguinte sobre a relação do Brasil, do Governo brasileiro, com as Farc: “Lembro-lhe que o Brasil tem uma posição neutra com relação às Farc. Não as qualificamos como grupo terrorista, nem como força beligerante.” É esse homem que dita a política internacional, a política exterior do Brasil, não mais o Itamaraty.

Então, são essas coisas, Sr. Presidente, que temos que enfrentar, que a Oposição tem que enfrentar – e enfrentar como tem enfrentado –, agora, com mínimo de organização, temos que ser organizados.
Não posso dar pitaco dentro do meu Partido – porque não me deixam –, mas quero dar pitaco dentro da Oposição, onde eu me sinto inteiramente à vontade.É preciso que nos organizemos e que mostremos – quando o Presidente vai para o interior do País, faltando com a verdade, nos acusando de fazer um desvio eleitoral – os jornais do dia.

Esse, Senador José Agripino, é O GLOBO de ontem, do dia 12: "Em clima eleitoral, ataques à Oposição". Aí diz: “Num evento com ar de campanha, com discursos inflamantes, transporte gratuito e distribuição de comida, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, na inauguração de um projeto de irrigação, que seus adversários só pensam na sucessão presidencial de 2010”.Pode um negócio desses, Sr. Presidente? Existe uma coisa dessa natureza, a pessoa fazer e nos atribuir o seu feito? Não pode! Não podemos continuar tolerando, aceitando isso todos os dias. Alguém tem que passar por esta ou por aquela tribuna, para denunciar isso.O País não pode ficar imaginando que a Oposição foi contra a TV Pública Nacional, porque era contra TV Pública. Não sou contra a TV Pública Nacional, sou contra a forma desmoralizante como foi criada, por meio de uma medida provisória.

É isso, Senador José Agripino, que tem que ser enfrentado, porque se não é enfrentado amanhã vem o arrependimento de que deveria ter dito isso, deveria ter ido à tribuna. Um presidente da república que não leva em conta o Judiciário, que desmoraliza o Judiciário, que pega o Congresso Nacional e o manda trabalhar, como se ele fosse um presidente trabalhador, que não tem o menor respeito à mídia, que tem uma equipe com estrelosos e aloprados. Quando existe alguma coisa com um estreloso desse ou com o aloprado, ele passa a mão na cabeça porque a força dele é de tal natureza na cabeça do Presidente da República que basta a palavra dele para se confrontar com o Judiciário, Tribunal de Contas da União não vale nada e, como disseram dentro do Palácio do Planalto, é um acampamento de políticos aposentados e por aí vai levando. Até quando isso vai chegar ninguém sabe.

Então, é preciso que não se deixe o Presidente fazer – estou falando de 100 dias para cá. Derrotamos a CPMF, o Presidente decretou aumento de impostos em janeiro, disse que não ia fazer mas fez, a arrecadação subiu, diz para os concursados do Brasil que a responsabilidade de não fazer concurso e nem chamar os concursados é da oposição. Lorota, lorota para não dizer mentira. Os concursados podem ser chamados porque a arrecadação está sobrando, o dinheiro sobrou.Basta ler os jornais sobre o excesso de arrecadação já em janeiro e da previsão de uma arrecadação maior ainda em fevereiro e em março.

Então, tudo isso, Senador Mão Santa, tem que ser feito, como V. Exª por dever de justiça tem feito aqui, mas tem feito sozinho. Tem feito é sem dentro de uma orientação. Tem feito sem dentro de uma organização, daqueles que relutam, não é?, e querem enfrentar essa situação que está se criando no País.

Eu não tenho posição de liderança dentro dessa Casa, pertenço a um Partido dissidente, mas não vou ficar calado. Vou me inscrever agora em todos os horários que dispuser e que tiver ao meu alcance para denunciar. Pouco importa para mim se ele já desmoralizou o Judiciário, não liga para o TCU, se ele quer investir contra o Senado, se ele não leva em conta a imprensa, se ele cria uma tevê pública através de medida provisória, não me importa. Nós vamos para o enfrentamento para depois não estar aqui choramingando pelos cantos ou dentro de casa dando satisfações aos familiares e aos eleitores de que ele devia ter feito isso e não fez.

O Presidente da República tem uma formação autoritária, altamente autoritária, tem extravasado essa sua formação autoritária e o Senado não tem por que calar nem tem por que colocar o rabo entre as pernas. Tem que levantar a cabeça, gritar, protestar, pouco importa de que isso vá, o eco disso seja pequeno. É pequeno nesse momento, mas depois cresce.Eu me lembro, eu era Deputado Estadual no Recife, só tive um mandato de Deputado Estadual, e uma vez vi uma pesquisa com Garrastazu Médice, o pior dos Generais, o mais contundente dos Generais, com 84% de avaliação política no meu Estado. Deu no que deu, uma figura repudiada, que hoje... vivia até pouco tempo dentro de um apartamento e de lá saiu para a sua... para o seu túmulo.

De forma, Sr. Presidente, que a gente tem que enfrentar essas coisas porque não é possível que CPMF, ataque ao Poder Judiciário, posição dúbia com relação ao episódio de condenação da Colômbia. Recebe, aqui, um falastrão - o Presidente do Equador – que chama de canalha o Presidente de um Estado e não recebe, aqui, nenhuma repreensão do Itamarati. Vai dizer isto para o seu povo lá no Equador mas não no Brasil, um País que tem a tradição que o Brasil. Por que ele se sentiu à vontade para dizer isto aqui? Porque deu uma declaração pela metade: o apoiou, condenou a Colômbia e exigiu nova desculpa da Colômbia nas não enfrentou os seqüestradores, os bandidos, militantes e freqüentadores da Farc. Por isto é preciso que se diga sempre isto, mesmo que não ecoe de forma maior ou num volume maior como quisermos mas tem que ser enfrentado.

Por isto, Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª e quero, apenas para ajudar o corpo taquigráfico, pedir que faça parte do meu pronunciamento – foi um pronunciamento de improviso – as coisas que aqui me referi.Deixo aqui os documentos. Se a Taquigrafia tiver alguma dúvida, poderá me procurar depois. Eu deixo esses documentos aqui e peço a transcrição desses editoriais, tanto da Folha de S. Paulo como a Coluna de Merval Pereira do O Globo e, também, o Editorial do Estadão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Site Oficial do Senador

Fonte

sábado



"No auge da crise Colômbia-Equador, enquanto o governo brasileiro se empenhava na tentativa de baixar a temperatura, o assessor da Presidência da República Marco Aurélio Garcia se esforçava para elevá-la. Em entrevista ao jornal francês Le Figaro, o encarregado de Lula para assuntos internacionais elogiou o envio de tropas pela Venezuela e pelo Equador à fronteira com a Colômbia, fez cafuné nas Farc ao dizer que o Brasil não classifica a organização como terrorista, mas tem uma posição "neutra" em relação a ela, e cobrou (mais) desculpas de Bogotá pela invasão do território equatoriano. Ao deixar Marco Aurélio morder em público, enquanto assopra nos bastidores, Lula exercita seu conhecido estilo ambíguo: age pragmaticamente com correção, mas não deixa de fazer umas embaixadinhas para a platéia. Nesse caso, uma platéia nacionalista, castrista, chavista e simpática à narcoguerrilha, que tanto o presidente quanto Marco Aurélio conhecem muito bem"...por Naiara Magalhães