quinta-feira

Um certo lugar na história
Por Jânio de Freitas

Os arranjos no governo para levar à compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar, apesar do vigente impedimento legal, aceleram-se rumo à história. Onde esse negócio vai figurar como um dos mais escabrosos no gênero. Se, como trama, iguala as privatizações do governo Fernando Henrique, faz a sua com escancaramento que os artífices e beneficiários daquelas não foram capazes de ousar, só evidenciados ou confirmados com a divulgação de "grampos" ilegais, mas benfazejos.

A maneira de criar um procedimento administrativo com aparência convencional, em substituição ao ato presidencial já combinado para alterar a proibição vigente, é uma seqüência de artifícios que não resistiriam nem a um exame de moralidade feito por Fernandinho Beira-Mar. Para evitar o constrangimento criado pelas notícias que lembravam ser a Oi/Telemar, principal beneficiária do negócio, a aplicadora de alguns milhões para capitalizar e cobrir prejuízos da empresa de um filho de Lula, o governo enveredou por desvios fantasistas que, a cada passo, só tornam a operação mais reprovável.

São passos escancarados (a Folha publicou ontem mais dois, um assinado por Elvira Lobato, outro por Humberto Medina), mas todos protegidos na Câmara e no Senado por um silêncio virginal. Alguém ainda se perguntaria o que e quem faz os políticos brasileiros manterem ouvidos e olhos sempre fechados a uma operação tão merecedora de escândalo nacional? E nacional até porque seu resultado será a apropriação por uma só empresa, a Oi/ Telemar, de todo o território nacional, excetuado apenas São Paulo incompleto.

Os passos mais recentes para a pretensa proteção de Lula são autodenunciantes, caso faltassem precedentes de mesma clareza. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que deixou registrada na imprensa sua discordância da compra, agora foi feito peça-chave dos artifícios. Coube-lhe fazer um pedido à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para encaminhar, à Presidência da República, uma proposta de mudança na legislação, abrindo-a ao acúmulo de domínio territorial e operacional da Oi/Telemar. Mas pedido em razão de quê? Mudança de opinião, estudos técnicos do ministério? A saída não poderia ser mais viva e simplória: "a pedido das empresas".

Lavadas biblicamente as mãos de Hélio Costa, Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, meteu as suas e o nome na operação. Aceitou no conselho da agência a incorporação de José Zunga de Lima, que, apesar de petista e cutista, é gerente de Relações Não-Governamentais da Brasil Telecom (imagina onde estaria, se fosse gerente de relações governamentais). O conselho mais iluminado por Zunga é que vai receber de Ronaldo Sardenberg, "para decidir", a proposta técnica "criada na agência" em atenção ao "pedido" do Ministério das Comunicações.

Lula, pode-se prever, ficará muito surpreso e indeciso, quando receber a sugestão que dará a sócios do seu filho o negócio de um punhado de bilhões. Embora, antes da surpresa, já tenha uma dúvida a respeito: há sugestões diferentes sobre o truque para evitar que faça pessoalmente a mudança da legislação, sendo possível um ato desse seu poder tanto para o Ministério das Comunicações como para a Anatel. E, de repente, um probleminha entra em discussão: se ficar concluído que essa transferência, para enfrentar melhor possíveis recursos judiciais, deve passar pelo Congresso, a repentina rebelião parlamentar contra medidas provisórias seria um tropeço para o negócio. Não, é claro, por oposição de parlamentares, que doadores e contribuintes merecem toda consideração. Mas porque o último lance da operação ficaria entre um lerdo projeto ou uma fragilidade formal -inconseqüente, como os processos do gênero, mas politicamente incômoda.

O lugar na história, porém, ninguém tasca.

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4 Comments:

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At 4:52 AM, Blogger Gardagami said...

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At 8:36 PM, Anonymous Stella said...

mais uma operação comercial ilegal a caminho e ninguém fazendo nada

 

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