sexta-feira

TARA AUTORITÁRIA: GOVERNO DECIDE COMBATER GRAMPO CENSURANDO A IMPRENSA. É INCONSTITUCIONAL!

Por Reinaldo Azevedo

Ah, quem, senão ele, estaria metido numa estrovenga inconstitucional, que pretende criminalizar jornalistas e empresas de comunicação que divulgarem grampos ilegais ou informações sob sigilo? Eis Tarso Genro, este espantoso ministro da Justiça!

Antes que entre no mérito da estupidez de seu projeto, algumas informações prévias — que, acredito, estão relacionadas à formação política, com o que este blog está e sempre esteve comprometido. Vamos lá. Leiam o que vai em vermelho:
Art. 1º. É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência ou censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer.

Bom, não é? Trata-se do primeiro artigo da chamada Lei de Imprensa (5.250), de 9 de fevereiro de 1967. Quanta liberdade garantida em plena ditadura! Não se precipitem. A lei tem outros 76. Os demais se encarregam de dizer que o que está expresso no primeiro não vale. Assim são as ditaduras escancaradas.

O Brasil já teve cinco leis de imprensa. Todas elas escritas em regimes ditatoriais. O Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar que torna sem efeito, no todo ou em parte, 20 dos artigos da lei em vigência, aquela de 1967. E por quê? Porque são flagrantemente inconstitucionais. Todos eles buscam criar entraves à livre circulação de informação. E a Constituição do Brasil é inequívoca a respeito em dois capítulos, que reproduzo abaixo (em azul)

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;.

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
3º - Compete à lei federal:

Pois bem. O projeto de lei proposto por Tarso tem a cara da Lei da Imprensa da ditadura. Sob o pretexto de proteger a liberdade e, no caso, disciplinar a escuta, o valente não tem dúvida: RECRIA A CENSURA, VIOLA O DIREITO À INFORMAÇÃO E CRIA UM DISPOSTIVO QUE CONTITUI EMBARAÇO À PLENA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO.

Precisamos de uma Primeira Emenda, à moda da americana, no Brasil! Que surjam o partido e os parlamentares com coragem de assumir essa tarefa. Ela proíbe o Congresso de legislar sobre os direitos fundamentais dos indivíduos — incluindo o direito à informação. Por isso não há, nem haverá, Lei de Imprensa nos Estados Unidos ou qualquer tolice como o projeto de Lula/Tarso Genro. E, não obstante essa plena liberdade, inexiste a farra das gravações e vazamentos ilegais. Uma das razões é que a Polícia americana não tem como instrumento praticamente único de investigação a violação do sigilo telefônico.

Farisaísmo
O projeto de Tarso/Lula é puro farisaísmo. Pegue-se o caso do grampo denunciado por VEJA. Não fosse a reportagem, não se teria a dimensão da desordem reinante hoje na Polícia Federal e na Abin. Denunciá-la é uma obrigação moral.

Jornalistas existem para divulgar fatos, não para escondê-los. Embora algumas ratazanas asquerosas se comportem como porta-vozes de arapongas e amealhem benefícios no submundo do crime, o jornalismo não é uma extensão do trabalho policial. A nós não compete guardar sigilo do que sabemos. A nossa tarefa é outra: noticiar. E a Constituição nos garante:
1 – a liberdade de informação — de qualquer informação;
2 – o sigilo da fonte.
E Tarso não poderá mudar isso nem com a aparência virtuosa de seu projeto.

A questão é, portanto, em primeiro lugar, constitucional. Mas não só. Há nesse debate a dimensão do interesse público. Pensem comigo:
1 - se eu, jornalista, tenho acesso a uma gravação, legal ou ilegal, sobre assunto que diga respeito à coletividade, por que devo guardá-la só para mim ou fazê-la circular só na minha categoria?;
2 - se eu, jornalista, tenho acesso a uma gravação, é sinal de que ela já está na praça. Melhor divulgá-la ou permitir que o autor do grampo a use para fazer chantagem? Se a pessoa grampeada for uma autoridade, tal coação se dará, necessariamente, contra o interesse público;
3 - se tenho acesso a uma investigação sob sigilo de justiça, não há dúvida de que um crime foi cometido, mas não por mim. A Constituição me ampara duplamente: a) tenho o direito de informar o que sei; b) não tenho de revelar a fonte. Ora, que o estado abra investigação e tente punir a autoridade que divulgou a informação: ela era responsável pelo sigilo, não eu.

De resto, caso fique provado que houve uma associação criminosa entre o jornalista e os interessados em divulgar o grampo, o Código Penal dispõe de dispositivos para punir os transgressores. O Brasil não precisa de uma Lei de Imprensa. O Brasil não precisa do projeto de lei de Tarso Genro.

É realmente impressionante que a primeira ação do governo para conter a grampolândia seja limitar os direitos dos jornalistas e dos leitores. Lula (e Tarso) não consegue pôr ordem na Polícia Federal e na Abin. Então achou que censurar a imprensa era uma boa idéia. Pareceu-lhe tarefa mais fácil.


Vozes do além

Ouça trechos de discursos de Hitler, Churchill, Thomas Edison, Getúlio Vargas, JK e Manuel Bandeira da coleção do jornalista Luiz Ernesto Kawall

Um dia, o jornalista Ernesto começou a colecionar gravações. Olha só no que deu. ‘Vou-me embora pra Praça Benedito Calixto. Lá sou amigo do Ernesto. Lá tenho a música que eu quero. Na voz de quem escolherei’. Manuel Bandeira, autor de ‘Vou-me Embora pra Pasárgada’, bem que poderia ter trocado sua cidade imaginária pelo apartamento de Luiz Ernesto Kawall, na praça de Pinheiros. Jornalista aposentado, Ernesto, 81 anos, tem um hábito nada comum que vem transformando sua casa em um museu. Desde 1960, ele coleciona vozes. Ao todo, já catalogou 3 mil delas. “Sou um adorador da verdade e da pureza. E a voz é isso, um estado de alma”, diz.

link Ouça discursos de Hitler, Churchill, Thomas Edison, Getúlio Vargas, JK e Manuel Bandeira

Entre suas relíquias estão o poema de Manuel Bandeira na voz do próprio autor; o registro das primeiras palavras gravadas por Thomas Edison, em 1877; um LP com o discurso de Hitler na posse do Governo Alemão, em 1933; e a ‘Declaração de Havana’ na voz de Fidel Castro, em 1960, registrado em um disco de vinil cubano. Da seção ‘ouvir para crer’, um peça rara: seu Ernesto, enquanto jornalista, entrevista Lampião, em 1991. Detalhe do além: o cangaceiro morreu em 1938. Como considerava Lampião uma lacuna em sua carreira, seu Ernesto procurou um pai de santo que dizia receber o espírito do rapaz para viabilizar a sonhada entrevista. Se resolveu ou não, há um CD para levantar a questão. “Sou católico e tenho minhas dúvidas, mas tecnicamente a entrevista está perfeita”, enfatiza, sorrindo.

A paixão de Ernesto pelas vozes começou com um presente dado por seu chefe Carlos Lacerda, então candidato ao Governo do Estado da Guanabara, atual município do Rio de Janeiro. Ernesto recebeu um vinil sobre a candidatura de Lacerda. “Como eu era jornalista, também tinha entrevistas registradas e aproveitei para começar a reunir tudo”, conta.

Foi assim que criou em sua própria casa, em 1989, o arquivo não aberto ao público que ele chama de Vídeo Vozoteca - LEK. “Tudo o que eu conseguia de todas as áreas, futebol, música, poesia, ia juntando.”

Entre discos de vinil, compactos, fitas cassete, vídeos VHS, CDs e DVDs, Ernesto guarda suas preferências. “Gosto muito de ouvir Guimarães Rosa, a entrevista com Lampião, a narração do gol de bicicleta de Leônidas, em 1932, a voz de Getúlio Vargas. Não cheguei a ouvir tudo, tem muita coisa né?”.


Ernesto é ainda um colecionador de histórias. Muitas histórias. Ele pertenceu à primeira turma de jornalismo da Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, em 1950, na Avenida Paulista. Como assessor de Carlos Lacerda, falou com peixe grande. “Fui o único repórter a entrevistar o Eisenhower (presidente dos Estados Unidos entre 1953 e 1961) quando ele veio ao Brasil, no fim da Segunda Guerra Mundial. Falei com ele duas vezes. Na segunda, me lembro que fiquei escondido no elevador em que ele ia entrar. Quando entrou, ao lado do ex-presidente Juscelino Kubitschek, olhou e me disse: ‘You, again?’ (você, novamente?).”

Jânio Quadros também não sai da memória. “Minha relação com Jânio acompanhou o ódio e o amor que ele sentia por Lacerda. Certa vez, entrevistei-o na Câmara Municipal, quando ainda era vereador. Ele estava embaixo de um lençol, fazendo a barba. Respondeu tudo o que perguntei. Quando ia me despedir, ele disse: ‘não não, agora leia a entrevista toda para mim’. Eu lia e ele ia colocando as vírgulas.”

Pelé é velho conhecido. “Ele sabe que gosto de museus. Quando me vê, pergunta: ‘E o Museu do Pelé?’.” Ernesto conheceu o jogador em sua estréia na Seleção, quando tinha 17 anos. “Foi no vestiário, minutos antes do jogo. Na época, todos davam diversas voltas no cadarço da chuteira, mas ele não. Amarrava como sapato. Isso me chamou a atenção, além do fato, é claro, dele estar calmo. GLENDA ANDRADE, glenda.andrade@grupoestado.com.br

quinta-feira



Lula afirma que decreto que proíbe fumo no Planalto não vale em sua sala

De Luiz Carlos Duarte:

"Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado." Essa foi a resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser indagado qual a sua opinião sobre o projeto federal que proíbe o fumo em lugares fechados, a exemplo do que foi proposto pelo governador José Serra (PSDB), na semana passada.

Durante a pergunta que lhe foi formulada, Lula fumava uma cigarrilha. Ele concedia entrevista coletiva a jornalistas de oito jornais populares do país, no Palácio do Planalto, ontem de manhã. Assinante da Folha leia mais em: Eu defendo o fumo em qualquer lugar, diz Lula