Eletrobrás e consumidores pagam conta diplomática

Por Míriam Leitão

O mercado recebeu de pedras na mão o esboço final do acordo entre Brasil e Paraguai sobre a usina binacional de Itaipu. A avaliação é que o acordo significa um enorme fardo para a Eletrobrás, estatal que administra a hidrelétrica. E isso vai recair no médio prazo sobre os consumidores de energia.

Pelas novas diretrizes, o Brasil vai construir uma linha de transmissão de US$ 450 milhões no Paraguai. E também triplicará, para US$ 360 milhões, a taxa paga pela energia não utilizada pelo país vizinho. O Paraguai poderá ainda negociar a energia no mercado brasileiro. Em relatório, a Ativa Corretora destaca que a estatal fica obrigada a dar "um presente" de US$ 450 milhões ao governo paraguaio. A corretora decidiu retirar de sua carteira defensiva os papéis ON (com direito a voto) da Eletrobrás. Para a corretora Brascan, o acordo traz no curso prazo um risco para o marco regulatório do setor elétrico brasileiro, com a alteração da legislação em vigor. Já a Itaú Corretora lembrou que a decisão do governo pode representar uma queda no preço da energia negociada no mercado livre brasileiro, já que um novo player será inserido nesse segmento. Esse cenário pode ser negativo para as geradoras de energia atuantes nesse nicho.

Investigada no processo do mensalão, agência de Duda recebeu R$ 16 milhões da Saúde

Foto "Marketing bandido"

O Ministério da Saúde pagou, só este ano, R$ 16,1 milhões à agência de publicidade Duda Mendonça, segundo levantamento feito pelo site Contas Abertas. Envolvida no escândalo do mensalão, a agência é acusada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal de ter recebido indevidamente R$ 757,8 mil do governo federal a título de honorários pela contratação de serviços de outras empresas que não estavam previstos no contrato inicial. Duda foi o responsável pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2002. Sua agência serve ao governo desde 2003.

A agência foi contratada pelo Ministério da Saúde em abril de 2005, por licitação, mas o contrato foi prorrogado até abril de 2009. Segundo o Contas Abertas, do total pago este ano, R$ 12 milhões se referem a dívidas de anos anteriores e R$ 4 milhões a campanhas deste ano. A agência deve receber mais R$ 1,3 milhão referente a campanhas de 2008. Neste ano, a agência fez campanhas da Saúde sobre hepatite, hanseníase e tuberculose.

Nos últimos seis anos, a agência recebeu R$ 151,4 milhões, segundo o Contas Abertas. O valor se refere a campanhas publicitárias, de utilidade pública e pagamento de serviços prestados pela agência ao governo. Os valores pagos à agência foram caindo de 2004 para cá, quando era responsável por 52% das campanhas federais de utilidade pública. Em 2008, essa proporção caíra para 5%. Neste ano, os pagamentos cresceram e chegam a 29% dos gastos com utilidade pública.

Apesar de ações na Justiça contra a agência e seus sócios(Duda Mendonça e Zilmar Fernandes da Silveira), a empresa pode participar de licitações, desde que comprove estar regularmente constituída, ter capacidade técnica e financeira para assumir o serviço e estar em dia com suas obrigações ficais. Para garantir o ressarcimento em caso de condenação, o MP pediu a indisponibilidade dos bens da agência e de seus sócios. A empresa alega que a ação se baseia em decisão do Tribunal de Contas da União, que poderá ser modificada.

Fonto O Globo:

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/07/20/investigada-no-processo-do-mensalao-agencia-de-duda-recebeu-16-milhoes-do-ministerio-da-saude-756902419.asp

O hip hop da Petrobras

por Diogo Mainardi

O hip hop da Petrobras é de MV Bill. Ele canta: “Sou rapper bem! Sou aliado dos manos”. Eu pergunto: quais manos? Algumas semanas atrás, a CPI da Petrobras recebeu uma planilha contendo os contratos assinados pelo departamento de marketing da empresa. Os contratos cobriam só um ano: 2008. E cobriam só uma área da empresa: a área de abastecimento, que até abril deste ano era chefiada pelo petista baiano Geovane de Morais, nomeado por outro petista baiano, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

Uma das empresas incluídas na planilha encaminhada à CPI despertou meu interesse: R.A. Brandão Produções Artísticas. Em 2008, ela ganhou mais de 4,5 milhões de reais da Petrobras, em 53 contratos. Ela fez de tudo: de cartilha sobre o meio ambiente (98 000 reais) até bufê em obras de terraplanagem (21 000); de dicionário de personalidades da história do Brasil (146 000) até “design ecológico em produtos sociais” (150 000).

MV Bill, o “aliado dos manos”, surgiu nesse momento. Em 2007, ele publicou Falcão: Mulheres e o Tráfico, editado pela Objetiva. O livro é assinado também por Celso Athayde, seu empresário e seu parceiro numa ONG: a Central Única das Favelas - Cufa. A particularidade do livro é a seguinte: seus direitos autorais, em vez de pertencerem a MV Bill e a Celso Athayde, pertencem à fornecedora da Petrobras, a R.A. Brandão Produções Artísticas.
(…)
A R.A. Brandão Produções Artísticas está registrada em nome de Raphael de Almeida Brandão. Ele tem 27 anos. O capital da empresa, segundo a Junta Comercial, é de 5 000 reais. Como uma empresa dessas, de fundo de quintal, conseguiu ganhar 4,5 milhões de reais da Petrobras é uma pergunta que tem de ser respondida pela CPI. Trata-se de uma empresa de fachada? Ela é controlada por MV Bill e Celso Athayde? Ela realmente recebeu pelos direitos autorais de Falcão: Mulheres e o Tráfico ou limitou-se a fornecer notas frias aos seus autores? Nesse caso, ela forneceu notas frias aos “manos” da Petrobras?

Artigo aqui

Honra revogada

"O sentimento da honra foi revogado pelo abraço em Palmeira dos Índios“

Do blog de Augusto Nunes

Primeiro a gente vota, depois a gente debate”, decidiu o senador Paulo Duque na abertura dos trabalhos da CPI da Petrobras, com a autoridade de presidente eleito pela certidão de nascimento. A suspeita de que o mais idoso inquilino da Casa dos Horrores anda tentando, aos 81 anos, primeiro calçar o sapato para depois colocar a meia só não virou certeza porque pesou o conjunto da obra. Veterano de guerra do PMDB fluminense, sargento reformado da tropa do cheque, Duque estava lá para repassar o cargo o quanto antes ao senador João Pedro, do PT do Amazonas, escolhido pela base alugada para presidir o enterro da CPI.

O Primeiro Coveiro informou que o relator seria Romero Jucá, do PMDB de Roraima, e marcou para agosto o começo do velório. ”Não há necessidade de polemizar, nem de politizar”, antecipou Jucá. Conjugados pelo n° 1 do ranking dos procurados pelo Banco da Amazônia, os dois verbos excluem da relação de depoentes o senador José Sarney e a ministra Dilma Rousseff. A maioria governista pretende poupar desse desconforto também o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Há pelo menos um argumento razoável: como atestou o pito telefônico que levou de Dilma, Gabrielli chora quando é repreendido.

Enquanto os três senadores da oposição oficial sonhavam com a formação de um quarteto que teria Fernando Collor como crooner, sorriam juntos em Palmeira dos Índios o presidente Lula e o caçador de marajás que, na campanha de 1989, caçou uma aventureira chamada Miriam Cordeiro para jurar na TV que o inimigo tentou obrigar a antiga namorada a interromper com um aborto a gestação da filha. O sonho do trio foi implodido pelas imagens do primeiro abraço trocado em público pelo autor da afronta e por quem a sofreu ─ e que, passados 20 anos, sofre de amnésia seletiva.

A revogação do sentimento da honra, consumada no interior de Alagoas, é a evidência mais contundente de que a abertura da caixa-preta da Petrobras apavora o coração do poder. Vale tudo para que o Brasil continue ignorando os segredos ali guardados. Talvez transformem os incontáveis espantos localizados nas catacumbas do Senado em coisa de delinquente aprendiz.

PSDB cria blog sobre a CPI da Petrobras

O PSDB criou um blog para divulgar informações sobre a CPI da Petrobras

No editorial postado no blog tucano, o PSDB ataca o PT e diz que, "contra a ocupação" da estatal, quer "desprivatizar a empresa e devolvê-la ao seu verdadeiro dono que é o povo brasileiro".

"Começaremos por desmascarar mentiras. A primeira responsabiliza o PSDB pela quebra do monopólio. Mentira. O monopólio, que era da União, continua. O que acabou foi a exclusividade da Petrobras em exploração e produção, processo responsável pela atração de novos investimentos e votado democraticamente pelo Congresso Nacional", diz o partido, em trecho do editorial publicado no blog.

O PSDB também postou no blog o requerimento de criação da CPI. O objetivo da comissão é apurar possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na estatal, denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras por parte da empresa. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também será alvo das investigações.

A PETROBRAS PARA OS BRASILEIROS

Foi em defesa da Petrobras que o PSDB propôs uma CPI para investigar o que acontece por lá. São denúncias e nomeações pouco lisonjeiras. Acontecem desde que uma das mais importantes empresas do mundo caiu nas mãos pouco sadias do petismo. Mãos que nem sempre estão apenas sujas de petróleo, como durante as comemorações de novas descobertas. Com a CPI, traremos luz às sombras que nem o Tribunal de Contas da União nem o Ministério Público e nem a Receita Federal conseguem traduzir para a sociedade brasileira.

De forma nenhuma nos surpreendem a reação e as mentiras do PT contra o PSDB. Por trás desse véu estão petistas e pelegos que se acham donos da Petrobras, bagunçam sua administração e minam sua eficiência. Contra a “ocupação” da Petrobras, o PSDB quer, na verdade, desprivatizar a empresa e devolvê-la ao seu verdadeiro dono que é o povo brasileiro.

Começaremos por desmascarar mentiras. A primeira responsabiliza o PSDB pela quebra do monopólio. Mentira. O monopólio, que era da União, continua. O que acabou foi a exclusividade da Petrobras em exploração e produção, processo responsável pela atração de novos investimentos e votado democraticamente pelo Congresso Nacional.

Outra é o gasoduto Brasil-Bolívia. Importante dizer que, sem o gás vindo da Bolívia, a indústria instalada no Sul e Sudeste estaria sem condições de competir nos mercados interno e externo, deixando de gerar milhões de empregos em função do alto custo de outros combustíveis. No caso do gás boliviano, o que o PT não fala é sobre a falta de respeito do governo com os interesses nacionais frente à política de Evo Morales, essa sim contrária aos interesses da Petrobras.

Também é manipulação da verdade quando criticam a vinda de empresas estrangeiras. Ao contrário do que pregam, a abertura do mercado contribuiu para o crescimento da Petrobrás e para o aumento dos empregos. De 1997 aos dias de hoje, o setor de petróleo saiu de uma participação de 2% no Produto Interno Bruto (PIB) para 12%. Além disso, de forma dúbia, o governo se vangloria das operações da Petrobrás em diversos países.

Outra verdade mascarada é o fato da empresa ter sido pega de caixa baixo pela atual crise econômica. A solução encontrada foi tomar dinheiro emprestado em bancos públicos, além de recorrer a truques contábeis para evitar o pagamento de impostos, e que foram declarados ilegais pela Receita Federal. São impostos não pagos que vão fazer falta a Estados e municípios.

Então, é pura má fé. E esta má fé repugna a todos nós e qualquer brasileiro decente que deseja apenas saber se há ou não deslizes graves na administração da companhia. Como as centenas de milhões de reais da Petrobras para entidades ligadas ao PT. Ou indícios de superfaturamento em contratos com empresas privadas. E, por que não lembrar o caso do tesoureiro do PT pego com um carro importado dado de presente por uma empresa privada, que tinha contratos com a estatal

Há ainda, outras apropriações indébitas. Essas que negam a história dos trabalhadores da Petrobras ao longo de persistentes décadas de pesquisas, tanto geológicas como em áreas técnicas, particularmente em perfurações. Foram esses dedicados e resistentes trabalhadores que trouxeram à superfície o que hoje os marqueteiros oficiais “descobriram” como pré-sal. Na verdade, são pesquisas que evoluem desde a década de 70.

Com a sua incompetência administrativa e sua volúpia de ocupação do que hoje chamamos de a maior empresa brasileira, o PT deixará cicatrizes. Por isso, o que nós do PSDB queremos é desprivatizar a Petrobras.

http://petrobrasblogdacpi.blogspot.com/

Enfim, a CPI da Petrobras

editorial da folha de s.paulo / Charge - T. L.

Não se trata de tarefa trivial. A julgar pelo noticiário mais recente, a presença tentacular da estatal dotou o governo de um arsenal de informações capaz de amaciar o discurso dos próprios senadores que vão investigá-la.

Agora que o Senado decidiu instalar a CPI da Petrobras, depois de uma injustificável protelação da base governista, é fundamental que as investigações se desenvolvam com foco, transparência e o mínimo de autonomia.

Não se trata de tarefa trivial. A julgar pelo noticiário mais recente, a presença tentacular da estatal dotou o governo de um arsenal de informações capaz de amaciar o discurso dos próprios senadores que vão investigá-la.

O dinheiro destinado pela Petrobras à Fundação José Sarney, no Maranhão, é só o exemplo mais recente da barafunda de interesses que une o caixa da estatal a partidos, parlamentares e interesses corporativos. As maiores empreiteiras do país têm negócios com a Petrobras.

Ao menos 22 ex-sindicalistas, a maioria ligada ao Partido dos Trabalhadores, ocupam postos estratégicos da Petrobras, da Transpetro e da Petros, o fundo de pensão da estatal.

Eles comandam não só contratos de centenas de milhões de reais como também financiam projetos sociais e culturais de prefeituras e ONGs em mais de mil cidades em todo o país.

Já o PMDB, de José Sarney e Renan Calheiros, detém cargos vitais na estatal e na Agência Nacional do Petróleo, órgão que também é objeto da CPI que deverá ser instalada nesta terça-feira. A proliferação de contratos milionários da estatal pelos mais diferentes cantos do país não deixa de atender, também, a interesses de políticos da oposição.

Diante desse verdadeiro consórcio, é impossível que a CPI venha a cumprir todos os objetivos a que se propõe -sobretudo porque a base aliada vai controlar a presidência e a relatoria da comissão. Dada a profusão de indícios de irregularidades, o contribuinte sairá ganhando se apenas 10% das denúncias forem investigadas com seriedade.

Secretária da Receita é demitida por Mantega

Folha de São Paulo


O ministro Guido Mantega (Fazenda) demitiu a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, em razão do desgaste causado ao governo na disputa do órgão com a Petrobras envolvendo a forma de recolhimento de impostos pela estatal.

A Folha apurou que Mantega citou, entre as justificativas para a saída de Lina Vieira, reclamações que teria recebido do Planalto, entre elas da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O governo estava descontente com a decisão da Receita de investigar a Petrobras. Oficialmente, a Fazenda não comentou o assunto. A saída será oficializada nos próximos dias.

O desgaste de Lina Vieira, que foi informada na quinta de sua demissão, começou em maio, quando se descobriu que a Petrobras fez mudança contábil que proporcionou a redução de R$ 4,3 bilhões em pagamento de tributos. Em nota divulgada à época, a Receita citou a legislação que disciplinava a matéria e, em tese, vedava a manobra da estatal. Esse movimento foi considerado desastroso para a secretária, que passou a ser bombardeada nos bastidores do governo.

A partir desse episódio, a oposição começou a defender uma CPI da Petrobras, que será instalada na terça, e travou embate com o governo com troca de acusações de ambos os lados. Lula e a própria Dilma saíram em defesa da estatal. O presidente chegou a dizer que a oposição agia de modo "irresponsável" ao insistir na CPI.

Depois da primeira nota sobre o caso, a Receita ainda tentou contornar a polêmica ao dizer que não havia tratado especificamente do caso da Petrobras, mas o gesto não foi suficiente para esconder a divergência que havia entre o órgão e a estatal. A Petrobras está sob fiscalização da Receita e foi notificada para que entregue documentos em sua defesa.

Lina Vieira também vinha sendo criticada por decisões administrativas. Lula chegou a questionar Mantega sobre a atuação da Receita. Uma das preocupações do presidente é que a queda de quase 7% registrada na arrecadação entre janeiro e maio não seja resultado só da crise mas de problemas no fisco, como a fiscalização.

O nome do novo secretário deve ser anunciado nesta semana. Entre os prováveis substitutos, estão o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que hoje já comanda informalmente a Receita. O presidente do INSS, Valdir Simão, e o ex-secretário de Fiscalização Paulo de Souza são citados como alternativas.

A troca no comando da Receita é feita 11 meses depois da substituição de Jorge Rachid, que deixou o cargo criticado por ser muito independente e resistir a implementar políticas defendidas por Mantega.

O principal fiador da ex-secretária no governo era Machado. Secretário-executivo da Fazenda, ele foi o responsável pela montagem da nova equipe da Receita e, com o enfraquecimento de Lina Vieira, passou a interferir no dia a dia do órgão, inclusive despachando com subordinados da secretária.

Para a oposição, a saída da secretária é sinal de que há irregularidades na estatal. "Se o governo adota uma posição como essa, de demitir a secretária por uma atitude correta que ela tomou [de fiscalizar], está claro que é necessária uma investigação", diz José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado.

Appy deve sair

Outra substituição que está sendo preparada é a do secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy.

Segundo a Folha apurou, ele deixará o cargo por iniciativa própria por estar insatisfeito com o encaminhamento do projeto da reforma tributária, que está parado no Congresso.

Appy fez o projeto, que inclui a desoneração da folha de pagamento. Mas Mantega fala em adotar a medida isoladamente --Appy é contra.

O Cordeiro do presidente

Por Diogo Mainardi

“O blogueiro de Lula considera que a ‘grande mídia’ – da qual ele e Franklin Martins foram demitidos – ‘é apenas uma ferramenta para perpetuar o status quo de uma elite, veículo de pré-conceitos, defesa de interesses escusos e muito, mas muito cinismo mesmo’”

Jorge Cordeiro? Isso mesmo: Jorge Cordeiro. Ninguém sabe quem ele é. Ninguém sabe o que ele faz. Mas Franklin Martins acabou de contratá-lo para comandar o blog do Lula. O blog do Planalto.

Lula declarou recentemente que, com a internet, a imprensa perdeu “o poder que tinha alguns anos atrás”. E, de acordo com ele, quanto menos poder a imprensa tiver, melhor. Porque isso impede que os jornais tentem “dar um golpe de estado”, manipulando os fatos. Lula, a Arianna Huffington de Caetés, acredita que só agora, com o Blogger, o Facebook e o Twitter, “este país está tendo o gosto da liberdade de informação”. Segundo ele, “estamos vivendo um momento revolucionário da humanidade”.

Jorge Cordeiro, o blogueiro de Lula, tem o perfil do revolucionário da internet. Depois de trabalhar por seis anos como assessor de imprensa da Odebrecht, no período em que a empreiteira se enroscou com Fernando Collor de Mello, ele se distinguiu por sua passagem em jornais como O Fluminense. Quando Marta Suplicy foi eleita, ele ganhou um cargo na área de internet da prefeitura paulistana. Em 2005, arrumou um emprego no Globo Online, sendo demitido menos de um ano depois. Ultimamente, até ser contratado por Franklin Martins, ele mantinha um blog que era lido e comentado sobretudo por ele mesmo. A internet tem esse aspecto revolucionário: o autor de um blog pode ser também o seu único leitor.

Assim como Lula, Jorge Cordeiro dispara contra a imprensa. Seu blog solitário é sua Sierra Maestra. Ele considera que a “grande mídia” – da qual ele e Franklin Martins foram demitidos – “é apenas uma ferramenta para perpetuar o status quo de uma elite, veículo de pré-conceitos, defesa de interesses escusos e muito, mas muito cinismo mesmo”. VEJA, Folha, Estado, Globo: o blogueiro de Lula condena todo o “(tu)baronato” da imprensa, acusando-o de irresponsabilidade, de tendenciosidade, de forjar a roubalheira dos mensaleiros e de montar uma farsa golpista no episódio dos aloprados, a fim de evitar o triunfo histórico de “Lulaaaaaaaaaaaaaaaaaa!!”.

O blogueiro de Lula, como o próprio Lula, argumenta que há mais liberdade e mais pluralidade nos blogs do que na imprensa. Os elogios aos blogs cessam no momento em que eles abusam dessa liberdade e dessa pluralidade para – epa! – falar mal de Lula. Ricardo Noblat se torna automaticamente “dissimulado, prepotente, mentiroso”. E Reinaldo Azevedo é ironizado por seus tumores, que o blogueiro de Lula apelida de “bolotinhas”.

Eu? Eu sou um “dândi”. Tenho de levar “uma bela cusparada” e, como Paulo Francis, “sucumbir a inúmeros processos”. Na semana passada, renunciei espontaneamente ao meu trabalho na internet. O blogueiro de Lula comemorou minha despedida com o seguinte comentário: “U-huuuuu!!”. Agora que Lula tem um blog, e que pretende trocar a imprensa por spams, sou eu que comemoro minha saída da internet: “U-huuuuu!!”.

Com o Poder: A república sindicalista instalada na Petrobras.

Foto: Wilson Santarosa, gerente de Comunicação Institucional da Petrobras (ligado ao escândalo dos "aloprados"), ao lado do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, no lançamento do Programa Cultural da Petrobras 2009

Pelo menos 22 ex-sindicalistas ocupam postos estratégicos em gerências da Petrobras, da Transpetro e da Petros, o fundo de pensão da estatal, informam Chico Otavio e Tatiana Farah na edição deste domingo em O GLOBO. Desses, 14 são ligados ao PT - como ex-candidatos, ex-parlamentares, colaboradores de governo, doadores de campanha - e um ao PCdoB. Três processaram a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e um acompanhou o MST na invasão à sede da ANP. Hoje comandam a distribuição de verbas da estatal, girando uma máquina que financia projetos em 938 prefeituras.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/07/04/a-republica-sindicalista-instalada-na-petrobras-pelo-menos-22-ex-ativistas-ocupam-hoje-postos-estrategicos-na-estatal-756658477.asp