Mais impostos em 2009

Editorial Estadão

O brasileiro terá de pagar mais tributos no próximo ano para sustentar o governo federal. O anúncio foi feito pelo próprio governo, quinta-feira, ao enviar ao Congresso a proposta da lei orçamentária de 2009. Segundo o projeto, a receita de impostos e contribuições será 13% maior que o último valor estimado para este ano. O crescimento previsto para a economia é menor do que isso. De acordo com a previsão oficial, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentará 10,53% em termos nominais, isto é, calculado a preços correntes. A fatia entregue ao Tesouro e à Previdência passará, portanto, de 24,83% para 25,38% do valor dos bens e serviços produzidos no País. Em outras palavras, cada brasileiro vai dedicar uma parcela maior de suas horas de trabalho ao custeio da máquina e das operações do poder central. As despesas com pessoal e encargos aumentarão 16,5%, infladas por salários maiores e por novas contratações, e passarão de 4,63% para 4,87% do PIB. Mais dinheiro para a folha de pessoal não significará, necessariamente, mais e melhores serviços ao contribuinte. O quadro tem crescido seguidamente e o resultado, até agora, tem sido apenas um aumento de custos para os cidadãos. Não há por que esperar novidade quanto a isso.

O governo editou neste ano quatro medidas provisórias com aumentos salariais para o funcionalismo e mais duas serão editadas, em breve, segundo anunciou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Tudo isso já está embutido na proposta de lei orçamentária. O efeito financeiro será diluído nos próximos anos, até 2012, quando todas as parcelas de aumento estarão em vigor. O impacto na folha de salários será de R$ 9,9 bilhões neste ano e chegará a R$ 39,5 bilhões no segundo ano de mandato do próximo presidente. Será uma herança especialmente lamentável, porque os gastos com pessoal estão entre os menos flexíveis do orçamento. Os gastos com a Previdência Social deverão crescer 14,2% e as despesas com a assistência a deficientes e idosos carentes, 21,3%. A elevação desses custos será determinada, em parte, por mais um aumento do salário mínimo, desta vez de 11,98%. Com o aumento para R$ 464,72 em 2009, o salário básico terá crescido 22,29% em apenas dois anos, com importante impacto nas contas previdenciárias e nas finanças de boa parte da administração pública. Como de costume, as despesas obrigatórias consumirão mais de 90% do orçamento federal. Sobrará uma fatia de apenas 9,58% para os chamados gastos discricionários - investimentos, Bolsa-Família e parte do custeio dos Três Poderes. O governo disporá de apenas R$ 145,48 bilhões para despesas tão variadas e tão importantes quanto o financiamento de programas educacionais em todos os níveis, o reequipamento das polícias, o reaparelhamento das Forças Armadas, a pesquisa científica e as obras de infra-estrutura.

A rigidez do orçamento brasileiro, engessado por vinculações de verbas e por velhos padrões administrativos, é um fato internacionalmente conhecido. Mas o governo, embora admita o problema, não teve coragem, até agora, para enfrentar as dificuldades políticas de uma reforma. Mas nem todas as deficiências da administração federal decorrem da rigidez orçamentária. Mesmo o pouco dinheiro disponível para obras acaba sobrando, porque o governo tem sido incapaz de executar os projetos num ritmo razoável - e às vezes até de elaborá-los. O lento ritmo de execução das obras do PAC é mais uma comprovação dessa incapacidade. Neste ano, até 6 de agosto, o governo empenhou apenas R$ 6,4 bilhões dos R$ 17,98 bilhões previstos no orçamento para as obras do PAC. Da verba estipulada para este ano, o total desembolsado, no entanto, não passou de modestíssimos R$ 576 milhões. Outros R$ 4,62 bilhões, pagos até o começo de agosto, correspondem a restos a pagar do orçamento de 2007. Diante desse desempenho, a previsão de uma verba maior - R$ 21,2 bilhões - para 2009 não justifica nenhum entusiasmo. Se o PAC permanece emperrado, não é por escassez de dinheiro, mas por falta de gerência. Em matéria de gasto, o governo só tem mostrado competência quando se trata de inflar a folha de salários e de queimar dinheiro de forma improdutiva. Precisará melhorar muito o padrão de suas despesas, se quiser criar as bases de um crescimento econômico mais seguro.

Imagem: http://puteiro-nacional.blogspot.com/

“Robinho precisa tomar umas aulas com Lula”

Lula, Robinho e a ética da malandragem.

Eu também sou corintiano. É o que tenho em comum com Lula. O time perdeu um campeonato para o Sport de Recife. Porque jogou errado. Conseguiu desperdiçar uma imensa vantagem. Qual é? Mas, revelador foi de ver Lula pegar carona num comentário infeliz feito por Galvão Bueno durante a transmissão do jogo: “Se Robinho tivesse caído na área…”.

Entendi: quando falta talento, o negócio é ir mesmo na malandragem.

André Azevedo Alves

Jobim sugere a Lula que encerre polêmica criada por Tarso Genro

A Difusão do “Projeto Orvil” - DOWNLOAD***

O fim do regime militar e a Lei da Anistia não trouxeram a pacificação desejada. Crédulos, os militares voltaram às suas atribuições, confiantes na reconciliação de todos os brasileiros. As mãos foram estendidas em sinal de paz, por um dos lados - as mãos dos vencedores da luta armada -, porém, para os vencidos, o combate continuou. Os derrotados trocaram as armas pelas palavras, fazendo questão de não deixar cicatrizar as feridas que procuram manter abertas até os dias de hoje.

Texto completo

Com a chegada ao Brasil dos primeiros banidos e auto-exilados a História começou a ser reescrita. Com os direitos políticos readquiridos, muitos voltaram a seus cargos, outros foram acolhidos por governos simpatizantes e outros ingressaram em partidos políticos recém fundados.

Aos poucos, a maioria dos “perseguidos políticos” ocupava cargos públicos, setores da mídia e universidades. Bons formadores de opinião, passaram a usar novas técnicas na batalha pela tomada do poder e pela tentativa de desmoralização das Forças Armadas.

A esquerda revanchista passou a descrever e a mostrar, da forma que lhe convinha, a luta armada no Brasil.

E o fez de maneira capciosa, invertendo, criando e deturpando fatos, enaltecendo terroristas, falseando a história, achincalhando as Forças Armadas e expondo à execração pública aqueles que, cumprindo com o dever, lutaram contra a subversão e o terrorismo em defesa da Nação e do Estado.

Passou a predominar no País a versão dos derrotados, que agiam livremente, sem qualquer contestação. As Forças Armadas, disciplinadas, se mantiveram mudas.

Aos poucos, a farsa dos revanchistas começou a ser aceita como “verdade” pelos que não viveram a época da luta armada e do terrorismo e que passaram a acreditar na versão que lhes era imposta pelos meios de comunicação social.

No segundo semestre de 1985, em razão das acusações formuladas no livro Brasil: Nunca Mais e pelas suas repercussões na mídia, a Seção de Informações do Centro de Informações do Exército (CIE) - atual Divisão de Inteligência do Centro de Inteligência do Exército - recebeu a missão de empregar os seus analistas - além de suas funções e encargos normais -, na realização de uma pesquisa histórica, considerando o período que abarcasse os antecedentes imediatos da Contra-Revolução de 31 de março de 1964, até a derrota e o desmantelamento das organizações e partidos que utilizaram a luta armada como instrumento de tomada do poder.

As pesquisas iniciais, realizadas ainda em 1985, mostraram, com clareza, que o trabalho ficaria incompleto e, até mesmo, impreciso historicamente, se fosse cumprido o planejamento inicialmente estabelecido. Assim, ampliou-se, no tempo e no espaço os limites físicos e cronológicos da pesquisa, retroagindo-se a Marx e Engels, passando pelos pólos irradiadores do Movimento Comunista Internacional e pela história do PCdoB – desde a sua criação em 1922 com a denominação de Partido Comunista do Brasil/Seção Brasileira da Internacional Comunista -, prolongando-se até a primeira metade da década de 1980.

Foi um trabalho minucioso, realizado em equipe, em que, inicialmente, os documentos existentes àquela época no CIE foram estudados, analisados e debatidos, conduzindo a novas indagações e a novos interesses. Com isso, as pesquisas foram ampliadas significativamente, incluindo processos, inquéritos, depoimentos de próprio punho de presos, jornais, revistas, gravações de programas de televisão, entrevistas, uma extensa bibliografia nacional e estrangeira e alguns livros de ex-militantes da luta armada.

Todas as pesquisas contribuíram para a elaboração desse livro, diferentemente do trabalho da equipe de D. Paulo Evaristo Arns que, para o livro “Brasil Nunca Mais”, pesquisou os processos e os inquéritos disponíveis na Justiça Militar, de onde extraiu, apenas, o que interessava, desde que fossem acusações e críticas aos militares e civis que os combateram e os derrotaram.

Visando a resguardar o caráter confidencial da pesquisa e a elaboração da obra, foi designada uma palavra-código para se referir ao projeto - Orvil -, livro escrito de forma invertida.

Em fins de 1987, o texto, de aproximadamente mil páginas, estava pronto.

A obra recebeu a denominação de “Tentativas de Tomada do Poder” e foi classificada como “Reservado”, grau de sigilo válido até que o livro fosse publicado oficialmente ou que ultrapassasse o período previsto na lei para torná-lo ostensivo.

Concluída e apresentada ao ministro do Exército, General Ex Leônidas Pires Gonçalves, este não autorizou a sua publicação - que seria a palavra oficial do Exército -, sob a alegação de que a conjuntura política não era oportuna, que o momento era de concórdia, conciliação, harmonia e desarmamento de espíritos e não de confronto, de acusações e de desunião.

Assim, a instituição permaneceu muda e a farsa dos revanchistas continuou, livre e solta, a inundar o País.

Muitos militares, considerando que a classificação sigilosa “Reservado” já ultrapassara o sigilo imposto pela lei e dispostos a divulgar o livro, resolveram copiá-lo e difundi-lo nos últimos 12 anos, na expectativa de que um número cada vez maior de leitores tomasse conhecimento de seu conteúdo.

Milhares de exemplares foram distribuídos a amigos, em corrente, e alguns exemplares foram entregues a jornalistas. Nós também recebemos um e nossos visitantes têm nos cobrado, permanentemente, a difusão do mesmo. Hoje, até órgãos do governo o possuem. Não o difundem porque a eles não interessa a divulgação do que ele contém.

Em abril de 2007, o Diário de Minas e o Correio Braziliense publicaram, por vários dias, extensa matéria sob o título “Livro Secreto do Exército é revelado”, em que abordaram, de forma irresponsável e panfletária, alguns aspectos que mais lhes interessavam sobre o livro. Logo em seguida, os telejornais fizeram coro à campanha.
Um procurador, mais afoito e atirado, afirmou que os militares sonegam dados sobre os desaparecidos. E de repente, não mais que de repente, o assunto bombástico desapareceu da mídia, como sempre. Os críticos do livro se recolheram, deixando no ar algumas meias verdades e muitas mentiras.

O silêncio prolongado, embora excepcionalmente revelador, sugere algumas indagações, dentre outras:

a - Por que os jornais não difundem o livro sequencialmente em capítulos?
-Teriam matéria gratuita por um longo período e, por certo, bateriam recordes de venda;
- Mostrariam à Nação um pouco das “ações heróicas” dos angelicais ex-terroristas, que receberam treinamento de guerrilha em Cuba, União Soviética e na China. Terroristas, que mataram, “justiçaram”, seqüestraram e assaltaram.
- Alertariam a população para as verdadeiras intenções da luta armada - implantar no Brasil o comunismo - seguindo as idéias de Fidel Castro e Che Guevara. As mesmas intenções do atual bolivarismo.

b -Se o livro teve a mais baixa classificação sigilosa – “Reservado” -, porque denominá-lo de Livro Secreto?-
-Para criar impacto e vender mais?
-Para criar falsas expectativas no leitor?
- Por que não permitir ao leitor conhecer toda essa História?
-Por que não publicá-lo ostensivamente, se a classificação “Reservado” já está caduca?

Assediado pela imprensa, o General Leônidas confirmou a missão atribuída ao CIE de elaborar o livro em 1985 e a decisão de não publicá-lo em 1988, em nome da concórdia, do desarmamento de espírito e da pacificação nacional, como o fora em 1979 a “Lei da Anistia”.

Em 29 de agosto último, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República lançou, no Palácio do Planalto, em badalada cerimônia, que contou com a presença do presidente Lula, o livro “Direito à Memória e à Verdade”, praticamente uma cópia do livro “os filhos deste solo” de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio. Para os autores desses dois livros, os crimes praticados pelos militantes da luta armada, simplesmente, não existiram. São ”heróis” que precisam ser permanentemente homenageados.

No texto de uma matéria publicada no Correio Braziliense de 31/08/07, o articulista Lucas Figueiredo estabeleceu um ponto de contato, um elo de integração entre o livro “Direito à Memória e a Verdade” e o livro do CIE “As Tentativas de Tomada do Poder”, quando afirmou: “a versão oficial do Exército sobre a morte de desaparecidos políticos é incorporada à história formal do período militar – Livro secreto agora é oficial”, como se o Orvil desse credibilidade às versões publicadas no livro” Direito à Memória e a Verdade”.

Em razão de uma afirmação descabida, desonesta e mal intencionada e para que os leitores possam comparar, avaliar e concluir, resolvemos divulgar o “Projeto Orvil” no site - www.averdadesufocada.com , para consulta livre e gratuita.

Ao mesmo tempo, o divulgaremos para todos os endereços eletrônicos disponíveis – particularmente os de jornais, revistas, escolas, universidades, associações de classe, etc - e o colocamos à disposição de outros sites que, como o nosso, estejam interessados em mostrar aos leitores que o livro não é secreto e nada tem a esconder, pelo contrário, ele mostra tudo aquilo que a esquerda não quer que o Brasil conheça.

Os editores do site www.averdadesufocada.com

LINK PARA DOWNLOAD DO LIVRO

"Ellen Gracie deve analisar denúncia contra Palocci por quebra de sigilo de caseiro"

A foto encontrei no http://frodobalseiro.blogspot.com/

Palocci recusa pena alternativa em eventual processo por quebra de sigilo

O advogado Guilherme Batochio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci, afirmou nesta terça-feira à Folha Online que seu cliente recusa eventual proposta do Ministério Público para não ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa. Segundo Batochio, Palocci é inocente e acredita na sua absolvição pela Suprema Corte. "Ele é inocente e assim quer ser declarado", afirmou. O STF ainda não analisou se aceitará a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra o ex-ministro. "Não houve uma proposta do Ministério Público, Palocci apenas se manifestou antecipadamente", explicou Batochio.

Souza estaria analisando a possibilidade de suspender um eventual processo em troca da pena por alternativas, como prestação de serviços comunitários, visitas trimestrais à Justiça ou proibição de viagem.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Palocci, o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e o ex-assessor da Fazenda Marcelo Netto pela quebra de sigilo funcional no episódio envolvendo o caseiro, ocorrido em 2006. O ex-ministro é acusado de ordenar diretamente a Mattoso para que violasse o sigilo bancário de Francenildo, depois que o caseiro revelou publicamente ter presenciado visitas de Palocci em uma casa alugada em Brasília, onde seus assessores Rogério Buratti e Vladimir Poleto eram acusados de fazer negociações com lobistas.

Se a denúncia contra o ex-ministro for rejeitada pelo STF, os petistas querem reconduzir Palocci ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os postos cobiçados estão as pastas do Turismo e Trabalho.

"Ellen Gracie deve analisar denúncia contra Palocci por quebra de sigilo de caseiro"

TV LULA

A TV Brasil nomeou a comissão que vai investigar a denúncia, feita pelo jornalista Luiz Lobo, demitido da emissora, de que o Palácio do Planalto interfere nos telejornais da TV pública. Estão nela o advogado José Paulo Cavalcante, o ex-governador Claudio Lembo e Ima Célia Guimarães Vieira.

"Bois piratas" já custaram R$ 1 mi ao governo

O governo já gastou quase R$ 1 milhão para manter os "bois piratas" sob a guarda do Ibama desde o dia 7 de junho, 65% do do valor que pretende arrecadar com a venda dos animais.

Além disso, desde a primeira contagem feita, o rebanho diminuiu.

O primeiro edital para a venda do gado listava 3.500 bovinos, agora são 3.046. Três leilões foram realizados para a comercialização do gado, mas em dois não houve interessados em comprar os animais e um acabou suspenso devido à decisão da Justiça Federal.

O governo vê sinais de "boicote" à operação "Boi Pirata", anunciada em junho pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) como resposta ao ritmo acelerado de desmatamento na Amazônia, que seria motivado sobretudo pelo avanço da pecuária.

O gado foi apreendido na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará. Em relação à redução do número de animais, há a suspeita de que estejam morrendo ou sendo roubados, segundo pecuaristas ouvidos pela Folha, mas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) argumenta que houve apenas uma recontagem.

O órgão diz que cem animais, que constavam da lista anterior, estão fora de alcance de seus servidores. O projeto de Minc é vender gado e destinar o dinheiro ao programa Fome Zero. Porém, decisão judicial e falta de compradores levaram ao fracasso três leilões... Folha de S.Paulo

foto: www.portaldavaca.com.br/