PT no governo afunda o país (2)

PETROBRÁS:
QUEM FEZ O RELATÓRIO E A DIGRESSÃO SOBRE OS BILHÕES
"relatório acusa Victor Martins, diretor da agência e irmão do ministro, Franklin Martins (Comunicação Social), de ter intermediado a elevação do pagamento de royalties de petróleo"

Reinaldo Azevedo

O Jornal Nacional noticiou que a Polícia Federal suspeita que tenha sido elaborado na própria Agência Nacional de Petróleo (ANP) o relatório que acusa Victor Martins, diretor da agência e irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), de ter intermediado a elevação do pagamento de royalties de petróleo, o que teria rendido à sua empresa uma comissão de R$ 260 milhões (leia/ouça no Podcast do Diogo a síntese das notícias que tratam do caso). O relatório seria obra de políciais federais lotados na ANP justamente para fazer o trabalho de Inteligência.

ISSO QUER DIZER, ENTÃO, QUE O TRABALHO NÃO SERIA OBRA DE ALGUÉM QUE DESCONHEÇA A ROTINA INTERNA DA AGÊNCIA. Só que a Polícia suspeita que dois agentes e um delegado tenham usado métodos ilegais, como violação do sigilo dos investigados e escuta telefônica clandestina. Repetindo aqui o que escrevi sobre esse caso no primeiro dia — e o que tenho escrito nos últimos 10 anos sobre ações da PF —, eu só apóio métodos legais de investigação. Ponto final.

E SOU TÃO CHATO COM ESSE NEGÓCIO DE LEI, QUE ACHO QUE ELA DEVE VALER PARA TODO MUNDO. Não se esqueçam deste ponto. Já volto aqui. Terei de fazer uma digressão não menos importante. Depois retomo o fio.

A DIGRESSÃO DOS BILHÕES

Vai aqui um pautinha supimpa. Empreiteiras, como sabemos, são sempre o filé-mignon da corrupção e, por conseqüência, dada a lei da oferta e da procura, do jornalismo investigativo. Compreende-se, não é? Lidam com tantos milhões. Pois é!!! Mas empreiteira está virando peixe pequeno. Talvez seja chegada a hora de dar um tempo com a investigação sobre milhões e começar a investigar os bilhões. E ninguém lida com bilhões com tanta ligeireza como as agências reguladoras.

Uma revisão de roayalties envolvendo 12 municípios do Rio fez a arrecadação de R$ 2,5 bilhões saltar para R$ 6,5 bilhões. Vejam que maravilha! Três conselheiros, com uma assinatura, decidem, sozinhos, a destinação de R$ 4 bilhões. Suponho que sejam as pessoas mais poderosas do Brasil. Arrisco-me a dizer que nem mesmo Lula dispõe de tanto poder. Lembram-se do imbróglio da venda da Varig para a Gol, que dependia da Anac? Também raspava no bilhão. Recentemente, a Anatel precisou se mobilizar para tornar viável a bilionária compra da Brasil Telecom pela Oi. Agência reguladora é, sem dúvida, uma boa idéia. Quando não se desvirtua. Vocês sabem... Pode-se usar uma bíblia para esmagar o crânio de alguém, não é? Boas idéias requerem executores competentes e morais. Ou a vaca vai para o brejo.

Victor Martins nega qualquer irregularidade. Só não tem como negar que é sócio de uma empresa que faz um trabalho de consultoria na área de... petróleo!!! Lê-se, por exemplo, na VEJA que começa a chegar hoje aos leitores: “A Análise Consultoria [empresa de Victor Martins] foi responsável pelo aumento da participação de Vila Velha no bolo dos royalties [pagos pela Petrobras] em abril de 2005. Por três anos, dos quais em dois Martins já era diretor da ANP, a Análise foi paga pela prefeitura do município pelo êxito obtido com a agência. Victor Martins beneficiou-se direta e indiretamente do lobby da empresa dirigida por sua mulher junto à ANP, da qual ele é diretor.” Não há país decente no mundo em que essa promiscuidade passe como coisa normal.

Sim, chegou a hora de o jornalismo investigativo se interessar pelas agências reguladoras e suas decisões bilionárias.

Retomando o fio

Comecemos pela suposta ilegalidade na coleta de dados. Não, eu não aprovo atos que contrariem a legislação — no caso de Victor Martins ou de qualquer outro. Mas aponto a celeridade com que a Polícia Federal se apresenta para punir os culpados. Assim, sou obrigado a declarar que estamos diante de duas novidades:
1 – nunca vi uma investigação ficar tanto tempo parada na PF sem nem mesmo um vazamentozinho, nada;
2 – nunca vi tanta rapidez em buscar os responsáveis por vazar uma informação à imprensa. Parece que estamos mesmo diante de um caso muito especial.

Noto certo esforço para desqualificar o relatório, como se tudo não passasse de futrica interna. Sem prejuízo de coibir e punir métodos ilegais, a questão existe. E existe também um inquérito para apurá-la. Ele estava mofando na gaveta. Vamos ver se ganha vida.

foto:oglobo.arquivo