domingo

“golpe institucional”

Presidente Lula e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante cerimônia de anúncio do reajuste de 5% para aposentados e pensionistas (Brasília, DF, Palácio do Planalto, 07/04/06) . Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo cometeu “
golpe institucional” que passou despercebido da classe política – que achou mais cômodo ser conivente com uma ilegalidade do que criar um caso que afetaria os segurados do INSS. A regra é clara. A Constituição não permite que existam duas medidas provisórias no mesmo ano com a mesma proposta. A Medida Provisória 291, que perdeu validade no dia 10 de agosto, propunha aumento de 5% para esses aposentados. A MP 291 caducou por não ter sido votada no Congresso dentro do prazo regulamentar. Os parlamentares da oposição haviam proposto o índice de 16,67%, o mesmo aprovado para o salário-mínimo, mas o governo alegou que não dispunha de recursos para pagar o reajuste. Por isso, o governo aplicou o golpe institucional de propor um reajuste alternativo de 5,01%, enviando ao congresso uma MP 361 que tratava exatamente do mesmo assunto da anterior. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) foi um dos poucos que reclamou da inconstitucionalidade cometida pelo governo, que poderia render mais uma ação contra Lula – que comanda um governo que só cumpre a lei conforme lhe convém.
Fonte

11 Comments:

At 11:07 PM, Anonymous Stella said...

como se vê tudo passa desapercebido no país e eles continuam impunes

 
At 4:25 AM, Anonymous urgente said...

O PT acaba de elaborar um documento em que pede uma "mudança nas leis para assegurar mais equilíbrio na cobertura da mídia eletrônica". Muita gente está alarmada com o documento. O temor é que, num segundo mandato, os lulistas atropelem as leis para tentar aumentar seu controle sobre a imprensa. O fato é que isso já aconteceu pelo menos uma vez neste mandato, quando a turma de Luiz Gushiken tomou de assalto o iG. O documento do PT fala em oferecer "incentivos econômicos para jornais e revistas independentes". Independente, para o PT, é José Dirceu. É Franklin Martins. É Paulo Henrique Amorim. É Mino Carta.Só falta o Luis Nassif. Essa é a turma que, segundo o PT, precisa de incentivos econômicos do Estado. Carta Capital sempre atacou Daniel Dantas. Acaba de ser recompensada por um acordo com o iG. De quanto? Eu quero saber.

http://foralula.lpchat.com/content/view/113/2/

 
At 1:27 PM, Blogger CAntonio said...

Eles são realmente o supra-sumo da desonestidade.

Falando em desonesto...e o caso deste ilustre mEnistro Marinho lá na Alemanha?

Todo mundo esqueceu????

 
At 6:22 PM, Anonymous Vera said...

E ninguém enxerga isso? As leis precisam ser respeitadas, senão quem obedecerá? :-) bjs

 
At 10:04 PM, Anonymous Saramar said...

Ex, boa noite.

A questão é que suas excelências não têm moral para contestar mais nada. Essa legislatura acabou tragicamente, agora só está cumprindo tabela.
Enquanto isso, os emlameadores deitam e rolam.
É a desmoralização total do país.

beijos

 
At 6:57 PM, Blogger CAntonio said...

Entre em contato comigo pelo e-mail:

OliveiraACarlos@gmail.com


Preciso te enviar charges para postarmos todos no dia 7.

SDS,

 
At 8:48 PM, Blogger Ricardo Rayol said...

Escreveu não leu.... se a amioria engoliu é pq tinham ótimas razões...

 
At 10:40 PM, Blogger Serjão said...

E olha que o Miro foi ministro dele. Deve saber o que está fazendo e com quem está lidando
Um abraço

 
At 8:23 AM, Blogger Zheng junxai5 said...

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At 5:19 AM, Blogger Zheng junxai5 said...

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At 5:28 AM, Blogger Zheng junxai5 said...

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