sexta-feira

País pode virar Venezuela, afirma juiz de Belo Monte

"Nem na própria ditadura houve isso. Uma coisa é discordar de decisão judicial e recorrer pelos meios adequados. Outra é você deixar de cumprir decisões judiciais e até ameaçar juízes. Daí vai se transformar numa Venezuela, onde tem uma juíza presa porque tem uma decisão contrária ao governo", disse o juiz titular da subseção de Altamira em seu gabinete, em Belém, lembrando as recentes críticas de Lula às multas eleitorais que recebeu da Justiça".

(Antonio Carlos de Almeida Campelo, juiz federal, Altamira ,PA).


Por João Carlos Magalhães, na Folha de S. Paulo

Responsável pela polêmica jurídica em torno da hidrelétrica de Belo Monte (PA), ao suspender por três vezes o leilão da usina, o juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, 47, vê na reação do governo federal às suas decisões um "perigoso jogo contra a democracia do Brasil" e uma aproximação às práticas do presidente venezuelano, Hugo Chávez.

Campelo não descarta que o governo, ao realizar o pregão, tenha desobedecido à sua terceira liminar e vê ameaça na possibilidade aventada de a AGU (Advocacia-Geral da União) representar contra ele no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). "O que está acontecendo, pelo encadeamento das coisas, é um perigoso jogo contra a democracia do Brasil."

"Uma coisa é discordar de decisão judicial e recorrer pelos meios adequados. Outra é você deixar de cumprir decisões judiciais e até ameaçar juízes."

"Daí vai se transformar numa Venezuela, onde tem uma juíza presa porque tem uma decisão contrária ao governo", disse em seu gabinete, em Belém, lembrando as recentes críticas de Lula às multas eleitorais que recebeu da Justiça.

"Nem na própria ditadura houve isso", afirmou o titular da subseção de Altamira (PA).

Campelo, que é paraense, estudou engenharia e matemática antes de cursar direito na UFPA (Universidade Federal do Pará). Por isso, disse, sentiu-se confortável analisando, por quatro dias, os relatórios técnicos em que baseou sua segunda decisão de suspender o leilão.

Ele ainda julgará ao menos seis ações que podem anular a licitação, que teve como vencedor o consórcio Norte Energia.

Inicialmente, disse que o governo "atropelou" a legislação "desde o início", tornando o leilão, do ponto de vista jurídico, "extremamente frágil".

Um dos pontos dessa fragilidade, disse, é a polêmica sobre se a União foi ou não notificada a tempo da terceira suspensão, uma hora antes do pregão.

Ele afirmou que os endereços eletrônicos usados para o aviso foram os mesmos das duas primeiras liminares e que havia "interesse" da União em não acusar o recebimento das mensagens, na última vez. Mas o juiz não arrisca opinião definitiva sobre se houve descumprimento da ordem judicial.

Apesar de ressaltar, nos autos, as falhas do projeto, ele não acha que uma usina no rio Xingu seja inviável, e sim que é preciso melhorar os estudos dos impactos socioambientais.

4 Comments:

At 5:49 AM, Anonymous Anônimo said...

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