sexta-feira

Movimento dos Sem CPMF



CPMF – Ainda se fazem bons editoriais... No Estadão.

Quando, já na madrugada de quinta-feira, o Senado começou a votar a emenda constitucional que prorrogaria a CPMF até 2011, obviamente nenhum dos seus 81 membros ignorava as duas notícias estrepitosas do dia: nos 12 meses encerrados em setembro, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresceu 5,2% e em dezembro a aprovação ao governo chegou a 51%. Tudo levava a crer que, juntas, as duas novidades que põem o presidente Lula nas nuvens, abalariam a união da bancada do PSDB, fiel da balança da decisão e até então decidida a acabar com o imposto do cheque, para não falar do efeito que poderia ter sobre o punhado de dissidentes em potencial da base governista de 53 senadores (em 81), distribuídos por uma dezena de siglas.

Mas o resultado da votação, deixando o Planalto 4 votos aquém dos 49 necessários, lembrou aos distraídos que, para o bem ou para o mal, a autonomia da política em relação às realidades que a circundam não só não é uma invenção dos politólogos, como ainda pode se manifestar quando menos se espera. Correndo o risco de levar a barca tucana a pique nas próximas eleições por abalroar o transatlântico lulista - cujo timoneiro não se cansou de proclamar que o povo é quem pagaria o preço pelo fim da CPMF - a normalmente dividida representação do PSDB acompanhou, unânime, o voto do líder Artur Virgílio. E, no entanto, dos seus 13 integrantes, 7 estiveram prontos a dizer sim ao Planalto.

Provou-se falsa, assim, a teoria de que a CPMF seria prorrogada em razão do inabalável prestígio pessoal do presidente, na casa de 65%, que por sua vez decorre diretamente do estupendo vigor da economia - o País está perto de fechar o ano com um PIB pelo menos 5% superior ao de 2006, completando 19 trimestres de expansão ininterrupta. E isso aconteceu, primeiro, porque os termos em que o governo colocou a aprovação da prorrogação da CPMF ofereceram ao PSDB a oportunidade ímpar de investir contra o patrimônio de Lula, impondo-lhe uma derrota sem precedentes desde a sua primeira posse, há praticamente cinco anos. O PSDB apostou no ditado do quanto maior a altura, maior o tombo, e conseguiu dizer à sociedade que a oposição existe quando dela se necessita. Era a cartada em que insistia o ex-presidente Fernando Henrique, o mentor da afinal vitoriosa intransigência tucana, apesar das pressões em contrário dos governadores da legenda.

Em segundo lugar, porque não era nem convincente nem consistente a derradeira oferta de Lula, feita em desespero de causa - destinação de 100% dos recursos da CPMF à saúde e reforma tributária em 2008.

A oposição está convencida de que o aumento da arrecadação resultante do próprio crescimento econômico, cuja sustentabilidade está assegurada até onde a vista alcança, permitirá ao governo dispensar, sem maiores problemas, a contribuição do mais perverso dos impostos brasileiros. Daí haver condições para infligir a Lula um revés político, que o fizesse lembrar que seus poderes são limitados - o memento mortis que os romanos sussurravam nos ouvidos do César triunfante -, sem qualquer prejuízo para a sociedade.

O argumento segundo o qual o dinamismo da economia tornou anacrônica a CPMF corresponde a uma verdade objetiva. Na ponta do lápis, o montante da arrecadação federal neste ano vem crescendo muito mais do que a receita anual do imposto do cheque. Querendo - e essa é a chave da questão -, o presidente poderia fazer do limão uma limonada, mudando para melhor o perfil dos gastos do governo de sorte a minimizar o efeito dos “lucros cessantes” da CPMF. É apenas natural, em toda parte, que detentores de mandatos executivos recorram ao catastrofismo, em graus variados, para fazer passar projetos que considerem essenciais às suas administrações. Nesse sentido, Lula não inovou, ao reiterar que o mundo desabaria sobre os pobres se o imposto do cheque fosse extinto, conquanto tenha exacerbado a sua pregação alarmista.

Mas está a seu alcance impedir que a profecia se auto-realize, passando a tesoura no que só é um esbanjamento de dinheiro público, e preservando as políticas fundamentais para o virtuoso desempenho da economia.

Antes da derrota, Lula falou várias vezes em bom senso. Acreditamos que também no governo ele vai prevalecer.

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2 Comments:

At 6:00 PM, Anonymous Anônimo said...

NÃO DESANIMEM ESTOU COM VOCES, SOMOS IGUAIS.

 
At 1:16 PM, Blogger Hermano Leitao said...

PREVISÕES PARA 2008

O ano de 2008 tem uma agenda de arrepios pulsantes. Reforma tributária fantasmagórica, eleições municipais, eleição presidencial americana, a entrada da Venezuela no Mercosul, a olimpíada de Pequim, crise financeira internacional, desaceleração econômica e inflação estão no cardápio da degustação de tempero saliente.

A DITADURA DOS IMPOSTOS

Em que pese a CPMF ter sido extinta no apagar das luzes de 2007 e a oposição à base alienada do governo ter encontrado uma bandeira para se comunicar com a sociedade civil brasileira, a ditadura dos impostos continuará a torturar os brasileiros em 2008. Não haverá reforma tributária na forma desejada pelos contribuintes. O Executivo, a exemplo do que fez na edição da Emenda Constitucional nº 42, tentará aumentar alíquotas de tributos como o IPI ou Confins, sob o mantra de que precisa compensar as perdas do imposto sobre cheque. Mentira: o governo quer manter o aparelhamento do Estado, os gastos perdulários, a corrupção e os apadrinhamentos políticos. O Supersimples virou Superarrecadação. A SuperReceita virou SuperCarrasco – as empresas continuarão a expender horas e horas para fornecer as papeladas ao INSS e à Receita, quando, se não fosse subjulgado pela burocracia federal, poderiam faze-lo racionalmente para um só. A metamorfose continuará, pois, em 2008.

O DRAGÃO DA INFLAÇÃO

O Presidente diz que não gosta de PACotes. Então, tá. Qual será o nome das medidas para combater a inflação? IGP-10 fecha 2007 com alta de 7,38% - feijão sobe 150% no ano!! Em 2008, o IGP-10 registrará taxa de inflação anual de DOIS dígitos, em razão de os preços das comodities, a demanda interna, os reajustes nos combustíveis e nos serviços pressionarem um realinhamento generalizado. Sim, o brasileiro voltará a conviver com o dragão da inflação e o Banco Central voltará a aumentar a taxa Selic. Em sentido contrário, o crescimento da economia será menor em 2008 e o balanço de conta-corrente será pressionado com a remessa de dólares ao estrangeiro. O Brasil finalmente sentirá os efeitos da chamada crise imobiliária mundial – não é atoa que a Caixa Econômica Federal teve de maquiar o balanço para esconder prejuízo histórico. A bolha Brasil será alfinetada.

ELEIÇÕES AMERICANAS

Graças ao fracasso do último mandato de George Bush – invasão pífia do Iraque, crunch no mercado financeiro, dívida interna estratosférica e outras mazelas farão o Partido Democrata sair vencedor na eleição presidencial. Hillary Clinton será eleita Presidente dos Estados Unidos da América. A agenda mundial sofrerá alterações significativas, a partir do pouso da águia e reavaliação da política externa americana. O petróleo continuará sua trajetória para cravar US$100,00 o barril. Hillary proporá uma América limpa – menos poluída (como o próprio Partido Democrata já encaminhou no Senado) -, menos belicosa – abandonará a doutrina do “eixo do mal” -, menos xerife – a alternativa será uma política de cooperação com a China, a Índia e a Rússia (quem diria?). A gestão da Senhora Clinton começará sob o signo da Paz – uma inversão do slogan à “guerra contra o terror”.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O PMDB será o Partido que elegerá o maior número de prefeitos em 2008, embora não vença em nenhuma capital importante do país. As capitais de peso ficarão com o PSDB e o DEM. O PT amargará a quarta colocação no ranking de prefeitos. O resto comerá as migalhas. O tom das eleições será a apatia dos eleitores até o último instante. A Justiça Eleitoral será mais rigorosa e terá processos céleres na apuração de desvios eleitorais de abuso de poder e econômico. Infelizmente, não aparecerá nenhuma novidade no cenário político por causa da falta de renovação de lideranças – teremos os mesmos de sempre. A grande aposta é se haverá um ensaio para 2010 – ano de eleição presidencial, pois tem-se a impressão que o governo federal terminou e não tem mais nada a propor a sociedade – salvo a criatividade da máquina de propaganda petista, cujo apelo triunfalista já se mostra em esgotamento.


OLIMPIADAS DE PEQUIM

O mundo se curvará ao Império Chinês. O mundo dos esportes terá as Olimpíadas de Pequim. A China terá o maior número de medalhas de ouro – 40. Os Estados Unidos ficarão em 2º - 38. A Rússia em terceiro – 28. Japão em quarto – 17. Austrália em quinto – 15. Será o evento mais marcante do ano, porque coincidirá com o reconhecimento esfuziante do status de grande potência mundial da China. Seremos chineses desde criancinha, embora o dragão do Brasil seja diferente do dragão de lá. Mas, a China ensinará muito com os mascotes das olimpíadas: Beibei, um peixe que representa prosperidade e abundância; Jingjing, um panda com uma flor de lótus na cabeça, que simboliza alegria, felicidade e a interação do homem com a natureza; Huanhuan, a chama olímpica e a paixão pelo esporte; Yingying, o antílope, que simboliza a vastidão das terras nacionais e a saúde em harmonia com a natureza; e Nini, uma andorinha inspirada nas pipas chinesas, representa o céu e sorte para Jogos. Grande inspiração!

 

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